Um dos maiores desafios enfrentados pelos aposentados e pensionistas do INSS é equilibrar as finanças, principalmente durante o período de início de ano. Com a chegada do IPTU, IPVA, matrículas escolares, entre outras despesas, muitas vezes o orçamento fica apertado.
Com o intuito de ajudar essas pessoas, o Deputado Delegado Antônio Furtado propôs o Projeto de Lei 809/2022. Tal projeto tem como principal objetivo dobrar o salário dos segurados do INSS, além de beneficiar outras categorias, como servidores públicos, militares e beneficiários do BPC e Auxílio Brasil.
Como funcionará o salário em dobro?
O projeto prevê que o interessado poderá solicitar o benefício do salário em dobro em um determinado mês do ano. Na prática, significa que o segurado receberá dois salários em um único mês, funcionando como um adiantamento salarial, sem a cobrança de juros.
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Para exemplificar, imagine que alguém receba um salário mínimo de R$ 1.320,00. Ao solicitar o benefício, a pessoa terá direito a receber R$ 2.640,00 no mês selecionado. Vale lembrar que esse valor adicional será posteriormente descontado de forma parcelada, durante os outros 11 meses do ano.
Qual é o cenário atual do Projeto de Lei 809/2022?
Atualmente, a proposta se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. Já passou pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e aguarda análise e aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Caso seja aprovada em todas as instâncias, seguirá para apreciação do plenário da Câmara.
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Com a aprovação dessa medida, os aposentados e pensionistas do INSS teriam um alívio financeiro no início do ano, quando as contas costumam pesar mais no bolso. Resta aguardar o andamento dessa proposta e torcer para que ela seja aprovada e sancionada a tempo de beneficiar os segurados já no próximo ano.
O que esperar do futuro do Projeto de Lei 809/2022?
É importante ressaltar que o futuro desta proposta ainda é incerto, uma vez que se encontra em tramitação e requer aprovação nas comissões que compõem a Câmara dos Deputados. Portanto, é preciso acompanhar de perto o status dessa proposta e manter-se informado sobre as últimas notícias.
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Se aprovada, a medida do salário em dobro para aposentados e pensionistas do INSS trará mais tranquilidade financeira no início do ano. Além disso, beneficiará diversas categorias de trabalhadores, como servidores públicos ativos e inativos, militares e beneficiários do BPC e Auxílio Brasil. Resta esperar e torcer para que esta proposta avance e se torne uma realidade para os segurados.
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