Confira no artigo a seguir 8 benefícios que são garantidos para os idosos através do Estatuto do Idoso, criado em 2003, benefícios que podem melhorar a sua qualidade de vida e ainda fazer você economizar dinheiro.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Isenção do IPTU
Pessoas que possuem mais de 60 anos podem ter acesso à isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), porém as regras desse benefício variam de cidade para cidade, portanto, para saber como conseguir a isenção do imposto em sua cidade é necessário entrar em contato com a Prefeitura da Cidade.
Leia Mais: Restituição Imposto de Renda 2023: Saiba Como Consultar, Prioridades e Calendário de Pagamentos
Meia Entrada
Idosos tem direito a descontos de até 50% na compra de ingressos para eventos culturais, artísticos ou esportivos, portanto, para conseguir o benefício é necessário apresentar um documento com foto que comprove sua idade.
Transporte Público Gratuito
Pessoas idosas com mais de 65 anos podem utilizar o transporte público de forma gratuita, é necessário mostrar um documento com foto para comprovar a sua idade.
Porém, em alguns municípios é exigida a utilização de um passe ou bilhete eletrônico, portanto, é importante entrar em contato com a Prefeitura da cidade para conseguir informações sobre as regras de utilização do benefício.
Atendimento Preferencial
Uma das leis que estão no Estatuto do Idoso, a Lei nº 10.741/03, garante às pessoas com mais de 60 anos o atendimento preferencial em bancos, lotéricas, supermercados, serviços de saúde e vários outros estabelecimentos.
Vagas de estacionamento
Todos os estabelecimentos devem possuir vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com mais de 60 anos, seguindo a Lei Federal nº 9.503, desse modo, pelo menos 5% das vagas para estacionamentos públicos ou privadas devem estar reservadas para as pessoas que tem mais de 60 anos.
Leia Mais: Aumento do Salário Mínimo: Descubra as Novas Oportunidades no Empréstimo Consignado do INSS 2023
Para utilizar as vagas exclusivas de idosos é necessário possuir o cartão de estacionamento para idoso, que pode ser emitido pelo próprio órgão de trânsito estadual (Detran), assim é necessário comparecer ao Detran e fazer a solicitação do cartão.
Isenção Total ou Parcial do Imposto de Renda
Idosos que possuem mais de 65 anos, podem conseguir a Isenção Parcial ou total do Imposto de Renda.
- Isenção Parcial:
- Os idosos com mais de 65 anos, não pagam tributos sobre os R$ 1.903,98.
- Isenção Total:
- Os aposentados com doenças graves, como Câncer, Parkinson e Aids, tem direito a isenção total do Imposto de Renda.
Prioridade em Processos Judiciais
Pessoas idosas tem preferência nas filas de processos na justiça, assim, para utilizar o benefício o idoso tem que pedir ao seu advogado para fazer um requerimento ao entrar com o processo.
Benefício de Desconto em Viagens
O Governo Federal criou um programa que chama “Viaja Mais Melhor Idade”, que oferece descontos de até 50% para idosos em lugares conveniados.
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Portanto, continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, assim nos siga em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha então todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias. Então, clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
