No dia 3 de março de 2023, as instituições bancárias e financeiras foram proibidas de oferecer o empréstimo BPC, em razão de uma decisão publicada no Diário Oficial da União. Essa medida afeta diretamente as regras de oferta de crédito consignado, principalmente para os cidadãos de baixa renda que recebem o BPC LOAS.
No entanto, temos novidades que deixaram esse público de beneficiários bem animado. Confira abaixo!
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O empréstimo consignado para BPC causava preocupações?
É importante frisar que o empréstimo consignado é uma modalidade de crédito com desconto automático das parcelas na folha de pagamento dos contratantes, o que gera uma baixa possibilidade de inadimplência.
Contudo, mesmo com taxas de juros menores, o empréstimo BPC gerou preocupações, visto que, segundo economistas, poderia endividar ainda mais a população de baixa renda.
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Como era a margem consignável para beneficiários do BPC?
Antes da suspensão, a margem consignável total para beneficiários do BPC era de 45% para contratação de empréstimo consignado, sendo 35% dedicados a essa modalidade, 5% para o cartão de crédito consignado e 5% para o cartão benefício consignado – esse último, também uma novidade para os aposentados e pensionistas na época.
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Qual é o cenário atual para a volta do empréstimo consignado BPC?
No momento, o cenário é favorável à retomada das ofertas de empréstimo consignado para BPC. Se a modalidade voltar, é provável que a margem consignável seja de 35%, dividida em 30% para empréstimo consignado e 5% para o cartão consignado.
Recentemente, o relator da MP 1.164, Deputado Federal Dr. Francisco (PT-PI), acatou parte da emenda n° 11 apresentada pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto. Essa emenda visa a liberar novamente o empréstimo consignado BPC.
No dia 01 de junho ocorreu também aprovação da MP por parte do Senado. Agora é aguardada a sanção presidencial.
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Por que a volta do empréstimo consignado BPC é importante para os beneficiários?
A principal justificativa para a liberação do crédito consignado àqueles que recebem BPC LOAS é dar a essas pessoas, que vivem em situação de vulnerabilidade, acesso a recursos financeiros como os demais brasileiros. Muitas vezes, esses beneficiários necessitam comprar equipamentos ou serviços que possibilitem melhoria na qualidade de vida.
Com a possível retomada das ofertas de empréstimo consignado BPC, espera-se que haja maior equidade no acesso ao crédito para toda a população, incluindo aqueles que mais necessitam. Contudo, é fundamental garantir mecanismos de proteção e orientação financeira para evitar o endividamento excessivo dessas pessoas.
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