No dia 01 de Junho o Senado aprovou uma nova Medida Provisória (MP) que pretende retornar a possibilidade de empréstimos consignados para as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Portanto, agora a MP só precisa da aprovação do Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, assim pode ser efetivada e começar a valer realmente.
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Volta do Empréstimo do BPC
A nova MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado e pretende retornar com os empréstimos consignados para os beneficiário BPC, muitos bancos já abriram a pré-digitação do empréstimo para os segurados.
Portanto, o Presidente Lula tem até 15 dias para poder sancionar ou vetar a MP, segundo o Deputado Capitão Alberto Neto um dos integrantes da comissão de análise da MP.
O que é o BPC/LOAS?
O BPC é um benefício que paga o valor de um salário mínimo, para pessoas idosas com mais de 65 anos, ou pessoas que possuem deficiência, e que além disso, possuam renda familiar per capta menor ou igual a 1/4 do salário mínimo.
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Desse modo, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante esse pagamento de R$ 1320, atualmente o valor do salário mínimo, para que esse grupo de pessoas consigam se mantar, já que muitas vezes eles não conseguem se encaixar no mercado de trabalho.
Empréstimo consignado para BPC
Segundo o texto da MP, os beneficiários do BPC poderão ter acesso a 35% de margem para empréstimos consignados, assim, desse total, 30% vai ser destinado para empréstimos pessoais e os outros 5% restantes para o cartão de crédito consignado.
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Assim, a volta desse tipo de empréstimo para esses segurados pode ser benéfica, já que este tipo de empréstimo é um dos mais vantajosos do mercado, possuindo juros reduzidos, parcelamente do pagamento em até 84 vezes, além de que pessoas que estão negativadas também tem o direito de fazer este tipo de empréstimo.
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