A revisão da vida toda pode resultar em um aumento ou diminuição dos valores recebidos. Por esse motivo, é comum que aposentados e pensionistas tenham questionamentos, tais como:
O INSS pode realizar a reavaliação a qualquer momento? O valor do benefício será aumentado? Quais documentos devem ser apresentados durante o pedido de reavaliação?
A seguir, confira as principais dúvidas sobre a reavaliação da vida toda. O que é a reavaliação?
Revisão da vida toda
Primeiramente, é fundamental destacar que a reavaliação dos benefícios visa esclarecer as principais dúvidas relacionadas a esse tipo de procedimento.
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O objetivo dessa revisão é analisar novamente o benefício que está sendo pago aos beneficiários. Geralmente, essa análise é realizada quando a pessoa ou o INSS identifica alguma falha no momento em que o benefício previdenciário é concedido.
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A tese da Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF no dia 1º de dezembro de 2022, com 6 votos favoráveis e 5 votos contrários.
É importante que você consulte um advogado especializado para que ele possa realizar os cálculos e orientá-lo sobre os seus direitos.
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O pedido de revisão de benefício deve ser realizado pelo portal online do Meu INSS. Contudo, a Central Telefônica 135 do Instituto também pode ser contatada neste caso. A documentação que sustenta a sua revisão deve estar anexa no Meu INSS.
45 DIAS PARA PAGAR REVISÃO DA VIDA TODA
A legislação do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213/1991) estabelece que o órgão tem um prazo de 45 dias, a partir do registro do requerimento, para aprovar ou rejeitar a revisão da vida toda. Vale ressaltar que, caso haja uma justificativa válida, é possível prorrogar o prazo de 45 dias por mais 45 dias.
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