STF: Confira derrota para aposentados e pensionistas
Uma notícia ruim para os aposentados e pensionistas do INSS: a Revisão da Vida Toda teve mudanças não favoráveis a eles. Antes, o julgamento ocorria em plenário virtual e a decisão final sairia hoje, com sua aprovação ou não.
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Mas, agora, não deve mais ser votado em Plenário Virtual. Isso porque o Ministro Kassio Nunes Marques solicitou que o julgamento fosse feito em Plenário físico. Essa solicitação faz com que o processo reinicie do zero no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Revisão da Vida Toda é um processo para que os beneficiários do INSS possam solicitar que seja analisado se recebem o valor correto de benefício. Quando a moeda mudou de Cruzeiro para Real no Brasil, não foram consideradas as contribuições anteriores, ou seja, na antiga moeda.
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Agora, há uma oportunidade para que essas pessoas possam reaver um valor que é delas por direito, mas que não puderam receber por decisão da Previdência. Caso aprovada a Revisão da Vida Toda, quem terá direito são os aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio-acidente que solicitaram o benefício após 1999 e antes da Reforma da Previdência. Há um prazo de 10 anos do início do recebimento para solicitar.
Julgamento Revisão da Vida Toda
O julgamento da Revisão da Vida Toda tinha prazo do dia 25 de fevereiro até 09 de março, com a publicação da decisão final. Mas, o Ministro Kassio Nunes Marques solicitou retirar o julgamento do plenário virtual e passar para o Plenário físico. Esse pedido foi feito faltando apenas 30 minutos para o fim do processo.
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Agora, as votações começam do zero, o que prejudica muitos aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio-acidente. Ainda não há nenhuma nova previsão de quando o julgamento irá retomar. Mas, há um fator que também pode ser ruim os aposentados e pensionistas:
O Ministro Marco Aurélio, antes relator do processo da Revisão da Vida Toda, votou a favor no julgamento. Mas, ele agora está aposentado e não poderá mais votar nessa segunda fase, sendo um voto favorável a menos. Isso pode interferir na decisão final.
Nesse momento, resta aguardar as próximas notícias sobre a Revisão da Vida Toda. Por mais que pareça difícil que ela seja, de fato, aprovada, é preciso cobrar as pessoas responsáveis pela decisão, pois é um dinheiro que essas pessoas já pagaram, justamente para que pudessem ter um benefício de acordo com o valor que pagaram.
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Importante
A Revisão da Vida Toda é um processo para que aqueles que tiveram prejuízos possam receber os valores retroativos. Todavia, ela não é vantajosa para todos os aposentados, pensionistas ou recebedores de auxílio-acidente. Ela só terá mais vantagem nos casos em que os contribuintes pagavam valores maiores a Previdência antes do Plano Real. Do contrário, o valor do salário pode diminuir.
Devido a isso, é sempre importante contatar um advogado para ter certeza de que fazer o pedido da Revisão da Vida Toda trará vantagem no seu caso, calculando se vai acrescer ou não na aposentadoria, pensão ou auxílio.
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