A proposta “Desenrola Brasil”, sugerida pelo atual presidente, está prestes a ser lançada. Segundo o ministro da Economia, o governo iniciará em breve o programa de refinanciamento de compromissos.
De acordo com Fernando Haddad, uma medida provisória foi divulgada para viabilizar a implementação do “Desenrola Brasil”, com foco no desenvolvimento de um sistema eletrônico de leilões. Ele ressaltou que as renegociações serão respaldadas pelo Banco Central, o que deve encorajar os credores a aderirem ao programa.
Quem terá direito ao programa ‘Desenrola Brasil’ do Governo Federal?
Terão acesso ao programa ‘Desenrola Brasil’ as famílias com problemas financeiros e renda familiar de até quatro salários mínimos. No entanto, a elegibilidade dependerá da adesão dos credores ao programa de refinanciamento de compromissos.
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Segundo o ministro, estima-se que o projeto beneficie aproximadamente 20 milhões de cidadãos com restrições financeiras, funcionando como um leilão. Ele também ressaltou que os interessados poderão renegociar débitos de até R$6 mil, desde que tenham sido contraídos até 31 de outubro de 2022.
É importante destacar a participação de empresas de serviços essenciais, como saúde, educação e transporte, devido ao alto número de dívidas nesse segmento. Haddad afirmou que até mesmo bancos públicos, incluindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), farão parte do programa “Libera”.
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Onde ocorrerão as renegociações?
Com o intuito de auxiliar as empresas que não receberam os pagamentos dentro do prazo, o Governo está desenvolvendo uma plataforma que permitirá que essas companhias apresentem suas obrigações com descontos. Ao mesmo tempo, os consumidores inadimplentes terão a oportunidade de utilizar a mesma plataforma para aceitar o refinanciamento com abatimento.
Nesse sentido, o Banco Central garantirá que as empresas recebam o montante, caso o devedor não seja capaz de quitar os débitos. Segundo o ministro da Economia, ao contar com o respaldo do Banco Central para eventuais dívidas, os credores serão incentivados a oferecer o maior desconto possível para os endividados.
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