A Revisão da Vida Toda é uma medida recentemente aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que pode beneficiar diversos segurados do INSS. Essa iniciativa tem o potencial de aumentar o valor das aposentadorias, trazendo mais qualidade de vida aos aposentados e pensionistas.
Nosso objetivo aqui é explicar o funcionamento da Revisão da Vida Toda, além de esclarecer quem pode fazer essa solicitação e como proceder para garantir o direito a essa atualização no benefício.
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Revisão da Vida Toda: o que é e como funciona?
A Revisão da Vida Toda é um direito garantido aos segurados que contribuíram com a Previdência antes de julho de 1994. Essa medida visa refazer os cálculos das aposentadorias considerando todo o histórico contributivo do segurado, incluindo valores que não foram levados em conta na aposentadoria pelo INSS.
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Essa revisão pode ser especialmente vantajosa para aqueles que tiveram contribuições mais altas antes da reforma da Previdência de 1999, visto que a regra transitória implementada na época considerava apenas as maiores contribuições a partir de julho de 1994.
Quem pode solicitar a Revisão da Vida Toda?
Para ter direito à Revisão da Vida Toda, o segurado deve atender aos seguintes critérios:
1. Ter recebido a primeira parcela de aposentadoria entre 2013 e 2019;
2. Ter começado a contribuir com o INSS antes de 1º de julho de 1994.
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No entanto, alguns segurados não podem solicitar a Revisão da Vida Toda, como aqueles que:
1. Se aposentaram depois da Reforma Previdenciária de 13 de novembro de 2019;
2. Começaram a contribuir com o INSS depois da Reforma Previdenciária de 26 de novembro de 1999;
3. Receberam a primeira parcela da aposentadoria há mais de 10 anos.
Como solicitar a Revisão da Vida Toda?
Se você se enquadra nos critérios para solicitar a Revisão da Vida Toda, saiba que o processo envolve inicialmente um pedido administrativo junto ao INSS. Caso esse pedido seja negado, é necessário recorrer à Justiça.
Nesse sentido, é fundamental contar com a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário. Esse profissional poderá fornecer todo o suporte necessário para que você consiga garantir o aumento em seu benefício de aposentadoria.
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Conclusão
A Revisão da Vida Toda é uma medida importante e que pode trazer benefícios significativos aos segurados que se enquadram nos critérios estabelecidos. A partir de um cálculo mais justo, é possível obter um valor de aposentadoria mais adequado à realidade contributiva do segurado.
Fique atento aos seus direitos e não deixe de procurar um advogado especialista caso você tenha dúvidas ou precise de orientação para solicitar a Revisão da Vida Toda.
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