Pagamento extra no mês de Junho para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mais de R$ 1.000 liberados, além do pagamento do 13º salário, confira também as novidades do empréstimo consignado.
Salário mínimo dos aposentados
No dia 1º de Maio de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um acréscimo extra para o salário mínimo. Com essa declaração, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.302 para R$ 1.320, o que atualiza também o patamar de pagamentos do INSS.
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Aposentados, beneficiários de pensões e demais contemplados pela autarquia receberão, ainda no mês de Junho, pagamentos reajustados com base no novo salário mínimo.
R$ 1000 em margem liberada
Com o novo valor do salário mínimo, inúmeras instituições bancárias e entidades financeiras estão disponibilizando novas margens de crédito consignado para os beneficiários do INSS. Basta entrar em contato com a respectiva instituição para obter um orçamento dessa modalidade.
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Além disso, previamente em 2022, estabeleceu-se um novo limite para taxas de juros em operações de crédito consignado do INSS, o que torna essa modalidade ainda mais atrativa para o grupo em questão.
Empréstimo BPC
A lei que autorizou o empréstimo consignado para os beneficiários do BPC/LOAS é a Medida Provisória nº 1106/22, aprovada em 2022. Essa medida possibilitou que os segurados do BPC/LOAS tivessem acesso a empréstimos consignados, com taxas de juros mais baixas, assim como os demais beneficiários do INSS.
No entanto, a duração do contrato de empréstimo consignado para esses beneficiários deve estar alinhada ao período de revisão do benefício, que ocorre a cada dois anos.
No entanto, em março de 2023, a Medida Provisória n.º 1.164, que trata das novas regras do Bolsa Família, suspendeu de forma temporárias as novas contratações de empréstimos consignados para os beneficiários do BPC.
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Caso a nova Medida Provisória tenha aprovação, a margem consignável sobe para 35% da renda mensal líquida do segurado, em vez de 45% como anteriormente. No entanto, é válido lembrar que, por se tratar de um benefício assistencial, o BPC não é vitalício e pode ser suspenso se o segurado deixar de cumprir os requisitos necessários para recebê-lo.
Nesses casos, o segurado será responsável por arcar com as parcelas do empréstimo de outra forma, assumindo essa responsabilidade por conta própria.
Quanto ao valor do empréstimo para os beneficiários do BPC/LOAS, caso o novo texto da Medida Provisória nº 1.164 tenha êxito e torne-se lei, a margem consignável será de 35% da renda mensal líquida do segurado.
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