Uma portaria foi emitida para detalhar os critérios aceitáveis para comprovar a realização da prova de vida, bem como estabelecer as medidas que o INSS adotará caso não seja possível identificar essas confirmações. Neste ano, o INSS terá a tarefa de verificar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, incluindo aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.
Desde o dia 1º de janeiro, a responsabilidade de verificar se o beneficiário está vivo passa a ser do próprio INSS.
Com base nessa medida, o INSS terá um prazo de 10 meses a partir do aniversário do beneficiário para realizar a comprovação de vida do titular. Caso o órgão não consiga realizar a verificação dentro desse período, o segurado terá mais dois meses para comprovar que está vivo.
Nesse cenário, o beneficiário será notificado por meio do aplicativo “Meu INSS“, por telefone através da Central 135 e pelos bancos, a fim de realizar a identificação e informar ao governo.
Embora a prova de vida não seja mais obrigatória para o beneficiário, a menos que não haja registro de atividades cruzadas, ainda é possível que o segurado continue a realizá-la. Para isso, basta seguir os procedimentos convencionais, comparecendo a uma agência bancária ou atualizando as informações por meio do aplicativo “Meu INSS“.
Neste ano, o INSS terá a responsabilidade de comprovar a situação de aproximadamente 17 milhões de benefícios, que englobam aposentadorias, pensões por óbito e benefícios por incapacidade.
O que é a prova de vida?
A prova de vida é um procedimento anual destinado a comprovar que o beneficiário de um benefício de longa duração do INSS está vivo.
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A partir de 2023, o INSS assume a responsabilidade de comprovar o status de vida das pessoas. Essa verificação será realizada por meio de um sistema que compara as informações em diversos bancos de dados, garantindo a precisão e eficiência do processo.
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Que dados o INSS usará para realizar a prova de vida?
- Acesso ao aplicativo “Meu INSS” com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas de órgãos e entidades públicas certificados e com controle de acesso, tanto no Brasil quanto no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, mediante reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por meio de reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras, incluindo perícia médica, seja por telemedicina ou presencialmente, assim como no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no CadÚnico, desde que realizadas pelo responsável do grupo;
- Participação nas eleições;
- Emissão/renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que exijam presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento de pagamento de benefícios com reconhecimento biométrico; Declaração de Imposto de Renda, tanto como titular quanto como dependente.
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