Aqueles que têm direito ao 13 º salário INSS são os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS). Os pagamentos adicionais são efetuados em duas partes durante o ano. No entanto, nos últimos três anos, o governo optou por antecipar o pagamento. Neste ano, a primeira parcela foi liberada em maio, seguida da segunda parcela em junho.
Desconto no SALÁRIO dos aposentados
Esse benefício corresponde ao valor integral do salário mensal recebido pelo beneficiário. É importante ter em mente que, para os pagamentos da segunda parcela neste mês de junho, será aplicado um desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
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As principais alterações referentes ao 13º salário do INSS em 2023 estão relacionadas ao ajuste dos valores. Isso ocorre devido ao aumento do salário mínimo, que agora é fixado em R$ 1.320. Portanto, os valores das parcelas serão adaptados com base nas mudanças ocorridas no piso salarial.
É importante lembrar que o Imposto de Renda Retido na Fonte é descontado na segunda parcela do pagamento do 13º salário, o que pode afetar o valor líquido recebido pelos beneficiários do INSS. Em outras palavras, alguns receberam a parcela com desconto no mês de junho.
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Novas regras na tabela do Imposto de Renda
No entanto, em 2023, ocorreu uma atualização na tabela do Imposto de Renda pelo governo, com um aumento na faixa de isenção e a implementação de um desconto-padrão de R$ 528 sobre os rendimentos. Isso significa que os contribuintes pagarão menos imposto. Com essa mudança, estima-se que 13,7 milhões de pessoas fiquem isentas do IR devido ao aumento na faixa inicial.
A segunda parcela do 13 salário INSS será paga a partir do dia 26 de junho para aqueles que recebem um salário mínimo (R$ 1.320). Já os beneficiários que recebem acima do salário mínimo começarão a receber a partir do dia 3 de julho. Os depósitos seguem o calendário oficial de pagamento dos benefícios do INSS, sendo organizados com base no Número de Benefício (NB) dos segurados do órgão.
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Quem não tem direito ao 13 salário INSS?
O direito ao 13º salário não é garantido para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros auxílios sociais do governo. O abono natalino é um benefício exclusivo concedido apenas aos aposentados e pensionistas do INSS, não sendo estendido a outros programas de auxílio governamental. Portanto, aqueles que recebem o BPC ou outros benefícios sociais não têm direito à gratificação de fim de ano.
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