Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm motivos para se sentirem otimistas: os empréstimos consignados estão novamente acessíveis! Muitos estão se perguntando se aqueles que recebem o BPC têm direito a solicitar empréstimos, e a resposta é sim! Veja tudo sobre o empréstimo BPC a seguir:
Como funciona o empréstimo BPC?
O governo brasileiro oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com o objetivo de auxiliar idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência que não possuem recursos próprios para se sustentar. Esse benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não requer contribuição ou carência relacionada à Previdência.
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No entanto, é essencial compreender as diretrizes e autorizações para que os beneficiários do BPC possam solicitar empréstimos consignados. O empréstimo consignado é uma opção popular utilizada por servidores públicos, aposentados, pensionistas e outros segurados, tanto pelo INSS quanto por outras instituições financeiras.
Essa modalidade de empréstimo oferece taxas de juros mais baixas em comparação aos empréstimos convencionais, uma vez que as parcelas são deduzidas diretamente do salário do contratante, o que reduz o risco de inadimplência.
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Beneficiários do BPC
A excelente novidade é que os beneficiários do BPC agora possuem o direito de solicitar empréstimos consignados, assim como outros beneficiários do INSS. Essa oportunidade foi viabilizada pela aprovação da Medida Provisória nº 1106/22 em 2022.
No entanto, é importante ressaltar que o prazo do contrato de empréstimo consignado para os beneficiários do BPC deve estar alinhado com o período de revisão do benefício, que ocorre a cada dois anos.
Lamentavelmente, em março de 2023, a Medida Provisória n.º 1.164 entrou em vigor, suspendendo temporariamente a possibilidade de contratar empréstimos consignados para os beneficiários do BPC dentro das novas regulamentações do Bolsa Família.
Entretanto, caso a nova Medida Provisória seja aprovada, a margem consignável para as contratações aumentará para 35% da renda mensal líquida do segurado, em vez dos 45% previamente estabelecidos.
É fundamental ter em mente que o benefício do BPC não é vitalício e pode ser suspenso caso o segurado não cumpra os requisitos necessários para recebê-lo. Portanto, é crucial estar ciente das responsabilidades financeiras ao firmar um contrato de empréstimo consignado.
No que se refere ao valor do empréstimo para os beneficiários do BPC/LOAS, caso a nova Medida Provisória seja aprovada e convertida em lei, a margem consignável será de 35% da renda mensal líquida do segurado. Isso significa que será possível obter um empréstimo com base nessa porcentagem do valor líquido recebido mensalmente.
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