Após a aprovação em 18 de março de 2022, por meio da Medida Provisória n.º 1.106, o empréstimo BPC Loas com desconto em folha para os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por modificações notáveis.
No entanto, durante o decorrer deste ano, essa modalidade de crédito foi interrompida, impossibilitando a realização de novos contratos de empréstimo consignado.
Atualmente, o empréstimo consignado voltou a ser disponibilizado aos beneficiários do BPC, porém sob novas regulamentações estipuladas pela Lei n.º 14.601.
Descubra todos os detalhes sobre esse assunto e não perca todas as novidades.
Empréstimo consignado do BPC já está disponível para os segurados?
A volta do empréstimo consignado destinado aos beneficiários que recebem o BPC era esperada para esse mês, de acordo com as alterações regulamentares estabelecidas na Medida Provisória n.º 1.164.
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Após ser aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Medida Provisória foi convertida em Lei n.º 14.601 em 19 de junho. Essa conversão traz consigo a importante mudança de permitir a consignação por parte dos beneficiários do BPC.
No entanto, é necessário ter paciência e aguardar que a Dataprev estabeleça os procedimentos necessários para que bancos e instituições financeiras possam iniciar a operação do crédito.
Por qual motivo o empréstimo BPC Loas estava suspenso?
Principalmente por se preocupar com o endividamento das famílias em situação de vulnerabilidade social, foi necessária a suspensão da possibilidade de contratar o crédito para BPC.
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Essa preocupação surge devido ao fato de que essas pessoas podem enfrentar desafios financeiros ao assumir compromissos de pagamento que podem se tornar onerosos para elas. Isso acontece porque o benefício pode ser suspenso caso o beneficiário deixe de cumprir com os requisitos necessários.
Quem pode contratar o empréstimo BPC Loas?
A possibilidade de obter o Empréstimo BPC se estende tanto ao beneficiário principal quanto ao representante legal, desde que sejam apresentadas comprovações e haja autorização judicial. É importante destacar que cada banco e instituição financeira trabalham com regras específicas, por isso é essencial verificar se a instituição desejada oferece essa linha de crédito.
Valor do empréstimo BPC em 2023
Foram efetuadas algumas alterações na concessão do empréstimo consignado para BPCX/LOAS, incluindo a modificação do limite da margem consignável. Atualmente, os segurados podem utilizar uma margem de até 35%, sendo 30% reservados especificamente para esse tipo de empréstimo.
O cálculo da margem consignável para o crédito BPC é feito de maneira simples, consistindo na multiplicação do valor do benefício por 30%.
Lembrando que todo beneficiário do BPC tem direito de receber apenas um salário mínimo.
Pagamento BPC Loas em 2023
Aqui você pode ver o calendário completo de 2023. É de suma importância salientar que os pagamentos seguem as mesmas ordens dos pagamentos dos benefícios do INSS. Dessa forma, veja abaixo o calendário completo desse ano:
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