A operação do Pente-Fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acontece todos os anos, com o intuito de avaliar os benefícios previdenciários e conseguir identificar fraudes, evitando prejuízos nos pagamentos do Instituto.
Desse modo, o INSS revisa os benefícios, averiguando irregularidades e fraudes nos pagamentos, fazendo também a manutenção dos dados e documentos necessários para concessão dos benefícios.
Portanto, segurados que forem notificados sobre algum tipo de irregularidade em seu documento devem recorrer para comprovar que estão aptos à receber o seu benefício, além de regularizar sua documentação.
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Como funciona o Pente-Fino do INSS?
Ao encontrar algum indício de fraude em um benefício do INSS, ele vai ser avaliado, assim, se encontrado algum problema o segurado é notificado para que ele possa esclarecer e apresentar um defesa prévia em até 30 dias.
Para trabalhadores rurais, avulsos ou segurados especiais o prazo para a defesa é de até 60 dias. Assim, ao ser notificado o INSS deve mostrar do que se trata a notificação, explicando os motivos dele estar sendo notificado.
Operação do pente fino:
- A notificação é recebida pelo segurado, notificando sobre a operação do pente fino e mostrando o motivo.
- Após receber a notificação, o segurado pode fazer a defesa prévia em até 30 dias (lembrando que trabalhadores rurais, avulsos ou segurados especiais tem 60 dias).
- Caso o segurado se mantenha em silêncio durante o período, ele perde seu benefício.
Quais são os benefícios na mira do Pente-Fino do INSS ?
Os benefícios mais cotados para ficarem na mira do pente-fino do INSS são as aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente, por serem benefícios mais volatéis durante seu processo de concessão.
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Os outros auxílios do INSS, são mais concretos, como aposentadorias em que o segurado deve cumprir um tempo de contribuição com o Instituto.
As causas mais comuns de irregularidades que podem interferir no benefício do segurado e ser pego pelo pente fino são então:
- Documentação/equivocada falsa enviada pelo segurado;
- acumulação impedida por Lei de benefícios;
- Ausência de documentos importantes comprobatórios de algum requisito por parte do segurado.
Desse modo, segunda informações não oficiais o pente fino do INSS deve acontecer entre Agosto e Dezembro deste ano.
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