Muitos beneficiários do Bolsa Família ficaram na expectativa de receber o pagamento de um abono salarial, equivalente ao 13º Salário neste ano, no entanto, o pagamento do benefício não vai beneficiar todas as famílias do programa, apenas algumas famílias.
No mês de março, o Ministério do Desenvolvimento e Assitência Social soltou um anúncio de que o Governo Federal não assumiria o compromisso de pagar o 13º Salário para o Bolsa Família em todo o país, pois segundo o Governo, o programa é uma forma de auxílio complementar de renda, não sendo adequado para um vínculo com o 13º Salário.
Confira quem irá receber o abono salarial!
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Pagamentos do 13º Salário para beneficiários do Bolsa Família
No dia 19 de Junho o assunto sobre o 13º Salário do Bolsa família voltou a ser amplamente discutido devido a uma iniciativa do estado de Pernambuco, que iniciou o pagamento de um parcela extra do benefício do Bolsa Família, como um abono.
No entanto, é importante esclarecer que essa iniciativa é inteiramente de responsabilidade do Governo Estadual de Pernambuco, e não tem relação com o Governo Federal.
A decisão do pagamento foi tomada pela própria Governadora do Estado, Raquel Lyra, desse modo, os pagamentos foram realizado nas mesmas datas do benefício regular do Bolsa Família, entre os dias 19 e 20 de Junho deste ano.
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13º Salário do Bolsa Família para todo o Brasil
Existe um Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso Nacional, com o objetivo de implementar um adicional para os beneficiários do Bolsa Família, com intuito de funcionar como um abono salarial, no entanto, está parado nos últimos meses.
Portanto, atualmente os beneficiários do Bolsa Família só podem receber o 13º Salário em locais que o próprio Governo Estadual ou Muncipal disponibilizar os pagamentos. Assim, ainda não existe nenhuma exigência legal que garanta obrigatoriedade no pagamento do abono pelo Governo Federal.
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