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VITÓRIA PARA ESTE GRUPO DE BENEFICIÁRIOS; LULA SANCIONA NOVA LEI – Confira agora

Por Bruna Schmidt
07/07/2023
Em Dinheiro, Lula
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Vitória para as mulheres! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, dia 05 de julho, uma importante legislação que representa um notável progresso para a igualdade de gênero. Desde sua campanha eleitoral, o presidente enfatiza que os direitos das mulheres são prioridade em seu mandato. Nesse contexto, a nova lei tem o potencial de trazer significativos benefícios para as cidadãs brasileiras. Mas afinal, qual é o objeto dessa legislação?

No momento atual, o Brasil ainda enfrenta uma considerável desigualdade entre os gêneros. Em geral, os homens recebem salários mais altos em todas as profissões. Por sua vez, as mulheres encontram dificuldades ao ingressar no mercado de trabalho, enfrentando o preconceito e a intolerância da sociedade, especialmente de setores mais conservadores. O lugar da mulher é onde ela desejar estar! Por essa razão, veja a seguir tudo o que você precisa saber sobre a nova lei.

Desigualdade de gênero no Brasil

As mulheres têm plena consciência de que o acesso ao mercado de trabalho é mais fácil para os homens. Estatisticamente, elas enfrentam menos oportunidades de crescimento em suas carreiras e, além disso, costumam receber salários inferiores aos seus colegas masculinos em funções semelhantes.

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A desigualdade de gênero, nesse sentido, é uma questão estrutural que nenhum país conseguiu resolver completamente. Ela permeia todos os aspectos da vida social, não se limitando apenas ao mercado de trabalho.

“Você vê até discriminações que podem ser consideradas mais leves, como o julgamento das roupas que as mulheres usam em seus espaços profissionais, quando elas estão fazendo pesquisas científicas, ou coisas do tipo. E, por outro lado, tem discriminações que são mais pesadas, como os assédios sexuais e morais”, diz Marcia Rangel Candido, pesquisadora de pós-doutorado no Iesp.

Anualmente, desde 2006, o Fórum Econômico Mundial realiza um estudo para avaliar a desigualdade de gênero em todo o mundo. O resultado desse estudo demonstra que o Brasil figura entre os países mais desiguais do mundo, ocupando a posição 94 de um total de 146 nações listadas.

Além disso, entre os anos de 2020 e 2022, o país registrou uma piora em sua colocação, sendo prejudicado pela forma problemática com a qual o governo anterior reforçou papéis de gênero tradicionais.

“As pessoas passaram a se sentir no direito de reproduzir falas preconceituosas e confundiram isso com liberdade de expressão. Então você acaba perdendo parte do progresso que tinha feito, porque o progresso passa em educar as pessoas, ensiná-las que não se pode tratar diferente”, diz Regina Madalozzo, integrante do Grupo de Estudos em Economia da Família e do Gênero (GeFam) do Fórum Econômico Mundial.

No ranking dos países que têm a maior igualdade de gênero, Islândia, Finlândia, Noruega, Nova Zelândia e Suécia aparecem nas primeiras posições.

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LULA SANCIONA NOVA LEI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou sua segunda-feira (3) no estado da Bahia. Durante a manhã, ele participou da cerimônia de inauguração das obras do Lote 1F do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, localizada na região de Ilhéus.

Essa obra faz parte do ambicioso plano de desenvolvimento da infraestrutura que o Governo Federal planeja implementar em todas as regiões do Brasil, especialmente aquelas que necessitam de maior apoio financeiro da União.

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“Segunda-feira eu sanciono uma lei de trabalho igual, salário igual entre mulheres e homens, porque a disparidade é muito grande em todas as atividades humanas e no esporte eu não preciso nem falar a diferença salarial que existe, mas a gente vai evoluindo”, esclareceu o presidente.

Logo após a cerimônia, o presidente embarcou para Brasília. No início da tarde, Lula sancionará a Lei nº 1085, que estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres. Com a publicação da lei no Diário Oficial da União, as empresas brasileiras serão obrigadas a remunerar de forma equitativa homens e mulheres que desempenham as mesmas funções.

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No último sábado, durante um treino da Seleção Feminina de Futebol, Lula já havia abordado a importância dessa lei e as transformações que ela deverá promover no cenário nacional.

“Segunda-feira eu sanciono uma lei de trabalho igual, salário igual entre mulheres e homens, porque a disparidade é muito grande em todas as atividades humanas e no esporte eu não preciso nem falar a diferença salarial que existe, mas a gente vai evoluindo”, esclareceu o presidente.

Após a assinatura da lei, o presidente Lula tem programado embarcar às 17h para Puerto Iguazú, cidade argentina onde ocorrerá a próxima reunião da Cúpula do Mercosul. A previsão é que o presidente chegue à Argentina às 19h.

Após o encontro, o Brasil assumirá a Presidência do Mercosul pelos próximos 6 meses. Durante esse período, o objetivo do Governo Federal será promover o estímulo ao processo de “realinhamento” e integração regional entre todos os países do grupo.

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Vitória para as mulheres

Como já mencionado, a Lei nº 1085, que será assinada pelo presidente Lula, desempenha um papel crucial na garantia da igualdade salarial entre homens e mulheres.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), a diferença salarial entre mulheres e homens ainda é significativa no Brasil. O estudo revela que a renda média das mulheres equivale a aproximadamente 77,7% do salário dos homens.

Em termos práticos, quando um homem recebe R$ 2.555 por mês, uma mulher costuma receber apenas R$ 1.985 para desempenhar a mesma função. A Lei nº 1085 surge como uma medida para modificar esse cenário e promover a equidade salarial entre os gêneros.

“Esta Lei dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho. A igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória e será garantida nos termos desta Lei”, diz o texto da lei.

Para assegurar a igualdade salarial, uma conquista significativa para as mulheres, a Lei estabelece de forma clara que as brasileiras que se sentirem vítimas de discriminação no mercado de trabalho poderão recorrer ao sistema judicial e buscar compensações financeiras, de acordo com cada caso específico. Essa disposição visa garantir que as mulheres tenham meios legais para defender seus direitos e receberem indenizações caso comprovem a discriminação salarial de gênero.

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“Na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas ao empregado discriminado não afasta seu direito de ação de indenização por danos morais, consideradas as especificidades do caso concreto”, conclui o texto da lei.

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Experiente no atendimento de aposentados e pensionistas, apaixonada pela comunicação e futura estudante de jornalismo. Atualmente atua como gestora da equipe, redatora do Blog da João Financeira e Jornal Financeiro.

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