Um projeto de lei que promete melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros está sendo analisado pela Câmara de Deputados. Trata-se de um grande aumento na aposentadoria por invalidez, que poderia beneficiar uma vasta gama de trabalhadores afetados por doenças ou acidentes graves. A ideia é compensar a perda de 40% do valor que esses beneficiários sofreram com a reforma da Previdência. Vamos entender melhor como isso funcionaria a seguir.
O Projeto de Lei 4769/2012, proposto pelo Senador Paulo Paim, propõe pagar o valor de 110% do salário de benefício, mais 2% por cada ano de contribuição do beneficiário. O salário de benefício é calculado com base na média aritmética simples de todos os salários de contribuição recebidos pelos segurados do INSS a partir do ano de 1994.
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Quem teria direito à aposentadoria por invalidez?
O benefício da aposentadoria por invalidez é destinado aos trabalhadores que estão impossibilitados de realizar suas atividades laborais e que também não têm a possibilidade de serem realocados para outro cargo.
A prova de invalidez deve ser apresentada ao INSS por meio de laudos, exames, atestados, além da realização de perícia médica. Contudo, há a obrigação de cumprir 12 contribuições antes de começar a receber o benefício, exceto nos casos de doenças especificadas por lei.
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Quais doenças se enquadram neste benefício?
Entre as principais doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez estão a cegueira, cardiopatia grave, espondiloartrose anquilosante, doença de Parkinson, tuberculose ativa, síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), estado avançado de osteíte deformante, contaminação por radiação, nefropatia grave, paralisia (irreversível e incapacitante), neoplasia maligna, hepatopatia grave e hanseníase.
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Qual seria o novo valor da aposentadoria por invalidez?
De acordo com o projeto de lei, o valor a ser recebido pelos beneficiários de aposentadoria por invalidez seria de 110% do salário de benefício, além de um acréscimo de 2% por cada ano de contribuição do beneficiário. A ideia é garantir que esses trabalhadores tenham uma aposentadoria mais justa e adequada às suas necessidades.
A relatora do projeto na Câmara, Deputada Benedita da Silva, argumenta que é insustentável a redução atual na renda mensal desses beneficiários. “Quando as pessoas se aposentam por incapacidade permanente, não ocorre um decréscimo nas despesas mensais dos segurados, pelo contrário, geralmente ocorre um aumento de despesas”, afirmou.
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Se aprovado, o projeto poderá proporcionar um grande impacto positivo na vida de milhares de brasileiros. Continuaremos acompanhando os desdobramentos deste assunto.
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