O governo Lula anunciou recentemente um programa que fazia parte das promessas de campanha e tem como objetivo impulsionar a economia e estimular a circulação financeira no país. Intitulado Programa Desenrola Brasil, seu propósito é renegociar as dívidas dos cidadãos brasileiros.
Novo programa do Governo chamada Desenrola Brasil
A meta é remover os nomes dos inadimplentes dos registros de proteção ao crédito, promovendo assim o aquecimento da economia e abrindo possibilidades para novos fluxos financeiros. De acordo com o governo federal, prevê-se que os acordos sejam iniciados já neste mês de julho.
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“Toda iniciativa que vem para proporcionar uma ajuda na questão da inadimplência temos que olhar com bons olhos. E estima-se que essa ajuda terá para 30 milhões de brasileiros. Temos quase 70 milhões de inadimplentes ou endividados somando tudo junto, negativado, endividado”, explica o economista e membro do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon BA), professor Edval Landulfo.
De acordo com o especialista, uma das principais diferenças desse programa é que o governo federal atuará como avalista, significando que “os fundos serão disponibilizados pela União caso as pessoas não cumpram com os compromissos assumidos”.
O elevado endividamento da população brasileira, conforme indicam os dados, não pode ser atribuído unicamente aos cidadãos. O especialista afirma que as empresas e os bancos também possuem responsabilidade nessa situação. Ele ressalta que muitas pessoas não possuem condições financeiras e vivem com baixos rendimentos, sendo que a maioria recebe um ou dois salários mínimos.
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Ele destaca um exemplo de prática em que, ao apresentarem o contracheque, as pessoas recebem um limite de crédito de sete mil reais, mesmo sabendo que possuem apenas dois salários. Segundo o especialista, as empresas precisam reconhecer que também são parte do problema e assumir sua responsabilidade.
Renegociação de dívidas
Criado pelo governo federal em parceria com instituições financeiras, por meio da Medida Provisória nº 1.176/2023, o programa tem como objetivo estimular a renegociação de dívidas de indivíduos registrados em cadastros de inadimplentes. Além disso, busca facilitar a negociação entre credores e devedores, com o intuito de possibilitar que os consumidores retornem ao mercado de crédito.
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No entanto, especialistas acreditam que é necessário aguardar e colaborar, juntamente com a imprensa, para promover uma conscientização sobre educação financeira. Eles enfatizam a importância de o programa fornecer cursos de educação financeira para as pessoas. Além disso, destacam a necessidade de envolvimento das empresas, que estão completamente envolvidas nesse cenário, para atuarem de forma responsável.
O programa Desenrola Brasil é direcionado a duas categorias de pessoas. A Faixa 1 engloba aqueles que recebem até dois salários mínimos (equivalente a R$ 2.640) ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esses indivíduos terão a oportunidade de renegociar suas dívidas, tanto bancárias quanto não bancárias, desde que o valor total não ultrapasse R$ 5 mil.
Já a Faixa 2 é exclusiva para aqueles que possuem dívidas com instituições bancárias e não se qualificam para a Faixa 1. Conforme o programa, as instituições financeiras receberão incentivos do governo para ampliar a oferta de crédito e negociar diretamente com os clientes.
Conforme as diretrizes do programa, serão negociadas apenas as dívidas adquiridas até 31/12/2022, abrangendo contas bancárias, varejistas, serviços de saneamento e eletricidade, cartões de crédito e outros. No entanto, não será permitida a renegociação de dívidas relacionadas a crédito rural, financiamento imobiliário, dívidas com garantias reais, operações com financiamento externo ou risco de terceiros.
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