Em um país onde a previdência social é um direito assegurado a todos os cidadãos, é crucial compreender como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza o cálculo da Pensão por Morte. Se você faz parte do grupo de trabalhadores que contribuíram ao longo de sua carreira para a Previdência Social, este artigo é de suma importância para você.
Portanto, é essencial que você esteja totalmente informado sobre todos os benefícios oferecidos pelo INSS. Nesse contexto, junte-se a nós nesta jornada de conhecimento sobre a pensão por morte, descubra quem tem direito a esse benefício e como é feita sua contabilização.
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O que é a Pensão por Morte?
Oferecida pelo INSS, a Pensão por Morte é um benefício que é pago regularmente ao segurado que era dependente financeiro de um contribuinte falecido, não importando se o mesmo estava aposentado ou não no momento do falecimento. Esse benefício desempenha o papel de uma renda substitutiva, contribuindo para o sustento da família do falecido.
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Quem tem direito a Pensão por Morte?
Para ser elegível ao benefício da pensão por morte, é preciso cumprir certas condições. No caso dos filhos do contribuinte, é necessário que sejam menores de 21 anos, exceto em situações de deficiência. O cônjuge deve comprovar o casamento ou união estável no momento do falecimento do segurado. Quanto aos irmãos do falecido, eles devem comprovar dependência financeira e ser menores de 21 anos, a menos que sejam portadores de alguma deficiência.
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Como o INSS calcula a Pensão por Morte?
Com a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, houve mudanças nas regras para o cálculo da Pensão por Morte. Anteriormente, os dependentes recebiam 100% do valor do benefício, porém, após a reforma, esse montante foi reduzido para 50% do valor do benefício, acrescido de 10% por dependente do segurado falecido. É válido destacar que, caso o segurado possua mais de cinco dependentes, o valor total é pago, sem a inclusão do percentual adicional de 10% por dependente.
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Ter conhecimento desses detalhes é crucial para as famílias dos contribuintes da Previdência Social. E, para se manter informado sobre as últimas notícias acerca dos direitos dos aposentados e pensionistas, continue navegando em nosso blog.
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