A Revisão da Vida Toda é um serviço previdenciário criado com o objetivo de corrigir eventuais erros no cálculo do benefício de aposentadoria dos contribuintes. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o direito dos aposentados de solicitar essa revisão.
Diante do grande volume de requerimentos, a Comissão da Justiça Federal (CJF) sugeriu a formação de um comitê encarregado de avaliar e realizar os pagamentos da Revisão da Vida Toda. A seguir, explicaremos em detalhes como funcionará essa nova medida.
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Como os grupos de pagamento da Revisão da Vida Toda funcionarão?
A abordagem da Revisão da Vida Toda leva em conta todos os salários do contribuinte, incluindo as contribuições realizadas antes de 1994. O propósito é garantir que nenhum detalhe do histórico contributivo do aposentado seja negligenciado no cálculo do benefício previdenciário.
Após a ratificação do direito à revisão pelo STF, uma enxurrada de processos judiciais foi iniciada, o que levou os magistrados do CJF a pedir a formação de equipes para lidar com a análise e pagamento dos processos. Segundo dados da CJF, apenas no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), há mais de 17 mil processos relacionados à Revisão da Vida Toda.
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Quem pode ter direito à Revisão da Vida Toda?
Se você requereu aposentadoria após a Reforma da Previdência e antes de 2019, pode ter direito à Revisão da Vida Toda. Também é necessário que o requerimento de aposentadoria tenha sido feito nos últimos 10 anos, antes da implementação da última Reforma da Previdência em 2019.
De qualquer forma, é crucial recorrer à orientação de um especialista em previdência para determinar se você tem esse direito e se é vantajoso para você solicitar a revisão.
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Como se pode solicitar essa revisão?
Recomenda-se que, antes de requerer a Revisão da Vida Toda, o aposentado busque a orientação de um especialista em previdência social. Somente após essa consulta é que se deve seguir os procedimentos necessários para iniciar o processo. A conclusão é, portanto, que a Revisão da Vida Toda é um recurso importante para os contribuintes. Contudo, o processo requer planejamento e uma análise cuidadosa junto a um profissional especializado para garantir que seja realmente benéfico para o aposentado.
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