A justiça autorizou a liberação de quantias atrasadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A quantia de R$1,9 bilhão está relacionada às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de processos que possuem um teto de até 60 salários mínimos.
O Conselho de Justiça Federal (CJF) comunicou que essa soma será destinada a cerca de 118 mil beneficiários, incluindo aposentados e pensionistas do INSS, que conseguiram sentenças judiciais favoráveis para a outorga ou reajuste de benefícios.
Essa informação traz um sopro de esperança para muitos cidadãos que aguardavam essas quantias. O anúncio foi realizado em junho de 2023, após o CJF liberar um total de R$ 2,2 bilhões para liquidar precatórios federais no mês anterior.
Estes pagamentos referem-se a sentenças judiciais ganhas contra o governo federal, sem a possibilidade de mais recursos, e estão limitados a até 60 salários mínimos.
Como serão realizados os pagamentos dos atrasados?
O Conselho de Justiça Federal (CJF) é a entidade encarregada de repartir os montantes destinados aos pagamentos entre os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do Brasil. Cada TRF, em seguida, supervisiona o depósito das quantias devidas, de acordo com seus próprios cronogramas individuais. Para descobrir a data em que os montantes estarão prontos para retirada, é necessário visitar a seção de RPVs no site do TRF correspondente à sua área.
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Quem são os beneficiários desses atrasados do INSS?
Pelos dados do CJF, no TRF-2, que atende aos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, um total de 9.586 cidadãos serão beneficiados, envolvendo 7.092 processos, e um montante de R$ 151,9 milhões.
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Como saber se um beneficiário tem direito aos atrasados do INSS?
Os beneficiários podem conferir se estão na próxima lista de pagamentos ao visitar a seção de RPVs no site do TRF da sua região. Para acelerar a busca, é sugerido que o cidadão tenha disponível o número do processo, seu CPF ou o número da ação judicial. Os pagamentos são realizados por meio de depósitos em contas abertas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
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Anos aguardados, os atrasados do INSS representam uma vitória para muitos brasileiros. Se você faz parte desses beneficiários, permaneça alerta às novidades e não deixe de visitar o site do TRF da sua região para obter informações atualizadas sobre a disponibilização dos valores.
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