Ao perceber que sua aposentadoria está rendendo menos do esperado, você já se perguntou se tem direito a uma revisão para aumentar o valor do benefício? Isso é possível pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, desde que cumpridos certos critérios.
Entender as regras para solicitar essa revisão não é uma tarefa simples e, pensando nisso, decidimos elucidar este tema. Descubra quando é possível solicitar a revisão da sua aposentadoria, seja por meio do INSS ou mediante ação judicial.
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O que é a revisão da aposentadoria?
A revisão de aposentadoria é uma ação que permite ao beneficiário solicitar que o INSS revise o benefício que já foi concedido. Esta revisão permite corrigir possíveis incoerências ou incluir informações que por ventura não foram consideradas na avaliação inicial. Como resultado, o valor do benefício pago pode sofrer um acréscimo, chegando em alguns casos, ao teto máximo.
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Quem tem direito a revisão da aposentadoria?
Todo beneficiário aposentado pelo INSS tem direito a pedir uma revisão, desde que este requerimento se enquadre nos critérios estabelecidos para algum dos tipos de análise.
Contudo, os serviços públicos que não se aposentam pelo INSS precisarão seguir regras e critérios específicos do RPPS ao qual estão vinculados.
Por isso, a orientação é sempre procurar uma consultoria especializada em Direito Previdenciário para analisar seu caso e apresentar as melhores alternativas.
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Como realizar a revisão da aposentadoria?
Para dar início ao processo de revisão da aposentadoria, o primeiro passo é buscar a ajuda de advogados especialistas em Direito Previdenciário. Eles poderão analisar o caso e indicar o melhor caminho a ser seguido. A partir daí, inicia-se o requerimento de revisão de aposentadoria por via administrativa, que poderá ser seguido de uma ação judicial. Em algumas situações, poderá ser feito também um pedido de indenização, porém, será o advogado quem determinará a viabilidade desse pleito.
Para a revisão da aposentadoria, são necessários os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, declaração para quem for receber por terceiros identificando-se como procurador legítimo, carta de concessão do benefício em documentos comprobatórios de pagamento da aposentadoria.
Revisão da aposentadoria é um direito de todo aposentado e pode representar uma melhoria significativa na qualidade de vida. Fique atento aos prazos e não deixe de buscar seus direitos.
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