O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito que tem ganhado destaque, especialmente após a pandemia. Neste contexto, o impacto da crise gerada pelo COVID-19 trouxe consequências significativas para a contratação de empréstimos consignados. Além disso, o projeto proposto pelo deputado Pompeo de Mattos do PDT propõe a suspensão dos empréstimos consignados por 180 dias, visando proporcionar alívio financeiro aos cidadãos. Veja a seguir tudo sobre:
O que é um empréstimo consignado e como funciona?
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito com parcelas descontadas diretamente do salário ou benefício, resultando em taxas de juros mais acessíveis. O pagamento é garantido antecipadamente, pois as parcelas são retidas e quitadas automaticamente.
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A instituição pagadora é responsável por fazer a consignação na folha de pagamento e transferir o valor ao banco emprestador. Simplificando o processo de pagamento, exceto em casos de gastos excessivos com cartão consignado.
O empréstimo consignado está disponível em três categorias: consignado INSS para beneficiários da Previdência Social, consignado público para servidores públicos e consignado privado para colaboradores de empresas privadas regidos pela CLT. Cada categoria atende a um grupo específico de pessoas.
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Para os beneficiários do INSS, a margem do empréstimo consignado é dividida em três categorias: 35% para parcelas de empréstimos consignados, 5% para o cartão de crédito consignado para compras e saques, e 5% para o cartão consignado de benefício para compras e saques. Essas margens determinam a porcentagem disponível para cada tipo de transação.
Prazo de pagamento do consignado
Uma das vantagens do empréstimo consignado são os prazos mais flexíveis, permitindo parcelas menores. Para aposentados e pensionistas do INSS, o prazo máximo é de 84 meses (7 anos), enquanto para servidores federais é de 96 meses (8 anos). As demais categorias têm prazos determinados por regras específicas. Essa flexibilidade de prazos facilita o pagamento do crédito.
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Suspensão Consignado por 180 dias
O deputado Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei (PL) 3327/23 que propõe a suspensão dos descontos em folha de empréstimos consignados por 180 dias, visando amenizar o impacto da crise econômica causada pela pandemia.
O projeto respalda-se em dispositivo da Lei 8.112/90 e abrange servidores públicos e empregados privados, ativos e inativos, bem como aposentados e pensionistas da Previdência Social. A suspensão permitiria que os beneficiários se reestruturem financeiramente e se recuperem dos efeitos da crise.
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Muitos aposentados dependem apenas de seus benefícios para pagar as despesas básicas. Durante a pandemia, eles precisaram contrair empréstimos consignados para ajudar suas famílias em tempos difíceis. No entanto, esses descontos afetam diretamente o sustento dessas famílias. A crise econômica da pandemia também aumentou o custo de vida e dificultou o acesso a serviços de saúde, o que prejudicou ainda mais os idosos.
Esta proposta busca suspender os pagamentos de empréstimos consignados por 180 dias, beneficiando aposentados e pensionistas que enfrentam dificuldades financeiras devido à pandemia. Essa medida daria um alívio temporário e permitiria que eles se recuperassem dos impactos causados pela crise. É uma forma de proteger os direitos e garantir condições dignas aos aposentados durante esses tempos difíceis.
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