O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está considerando a ideia de conceder de forma automática o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A ideia foi sugerida pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que ponderou sobre a necessidade de revisão do requerimento pelo instituto, uma vez que o potencial beneficiário já está registrado no Cadastro Único (CadÚnico), administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
“Todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, sistema que os municípios têm. Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome faz um atendimento da assistência social, por que eu tenho que fazer de novo, por que isso não pode ser automático?”, questionou Lupi à Agência Brasil, completando: “Já estão começando as experiências-piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático. Saiu do lado do MDS, aqui é só conceder, é só liberar”.
O que é o BPC/LOAS?
O BPC/Loas é uma assistência financeira equivalente a um salário mínimo — atualmente fixado em R$ 1.320 — que o INSS fornece mensalmente a indivíduos com deficiência e a idosos com mais de 65 anos. Para ser beneficiário, a renda por pessoa na família deve ser de até 1/4 do salário mínimo, ou seja, hoje em R$ 330.
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Além disso, para ser considerado apto a receber o benefício, o indivíduo deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), com informações atualizadas nos últimos dois anos. É necessário que os CPF de todos os membros da família estejam inclusos nesse cadastro.
Novidade para os idosos
O INSS confirmou que a proposta é que a concessão automática seja aplicada aos requerimentos de BPC/Loas destinados aos indivíduos da terceira idade, os quais não necessitam passar por avaliação médica, ao contrário dos pedidos relacionados às pessoas com deficiência. O órgão não especificou a localização dos testes de concessão automática em andamento, tampouco se há um cronograma para a efetiva implementação dessa modalidade.
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Em maio, uma portaria conjunta assinada pelos ministros Lupi, da Previdência, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, determinou que o Cadastro Único (CadÚnico) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do INSS, seriam gerenciados de forma conjunta. O objetivo, segundo o governo, era acelerar a análise dos pedidos de benefícios e atender um maior número de brasileiros que necessitam de proteção social.
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Informações do portal da transparência do INSS revelam que o BPC/Loas para pessoas com deficiência ocupou o segundo lugar na fila de requerimentos em junho, com 437.077 pedidos pendentes. A maioria dessas solicitações possui um tempo médio de espera de até 180 dias (ou seis meses). Já os pedidos específicos de BPC/Loas para idosos totalizaram 74.517 requerimentos.
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