O dinheiro emprestado que é descontado direto do salário ou da aposentadoria, chamado de empréstimo consignado, está sendo bastante comentado, principalmente depois que a pandemia chegou. Com a crise que a COVID-19 causou, muita gente acabou pegando esse tipo de empréstimo. Para ajudar, o deputado Pompeo de Mattos, do PDT, quer pausar esses empréstimos por seis meses (180 dias). A ideia dele é dar uma folga para o bolso das pessoas. Vamos explicar melhor a seguir nessa matéria exclusiva da João Financeira tudo sobre a Suspensão consignado INSS.
O que significa um empréstimo consignado?
O empréstimo consignado é um tipo de crédito onde as parcelas são tiradas direto do seu salário ou benefício, o que faz com que os juros sejam mais baixos. Isso acontece porque o pagamento é garantido de antemão, já que as parcelas são descontadas e pagas sem você precisar fazer nada.
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Quem paga o salário ou benefício é quem fica encarregado de descontar a parcela do empréstimo consignado direto da folha de pagamento e mandar esse dinheiro para o banco que emprestou. Isso facilita bastante o processo de pagamento, a não ser quando se gasta demais no cartão consignado.
O empréstimo consignado pode ser de três tipos: consignado INSS, feito para quem recebe benefícios do INSS; consignado público, para quem trabalha em órgãos públicos; e consignado privado, para quem trabalha em empresas privadas e tem carteira assinada. Cada tipo é feito para um grupo específico de pessoas.
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Para quem recebe benefícios do INSS, as regras do empréstimo consignado são um pouco diferentes. Eles podem usar 35% do valor para as parcelas do empréstimo consignado, 5% para compras e saques com o cartão de crédito consignado e 5% para compras e saques com o cartão consignado de benefício. Essas regrinhas dizem quanto cada pessoa pode usar para cada tipo de gasto.
Prazo de pagamento do empréstimo consignado
Uma coisa boa do empréstimo consignado é que você pode pagar em mais tempo, o que deixa as parcelas menores. Para quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS, pode pagar em até 84 meses (ou 7 anos). Já quem trabalha para o governo federal, pode pagar em até 96 meses (ou 8 anos). As outras categorias têm seus próprios prazos definidos por regras específicas. Com mais tempo para pagar, fica mais fácil quitar o empréstimo.
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Suspensão Consignado por 180 dias
O deputado Pompeo de Mattos criou um projeto de lei, o número 3327/23, que quer parar por seis meses os descontos do empréstimo consignado. A ideia é ajudar a diminuir os problemas causados pela crise econômica que veio com a pandemia.
Esse projeto está baseado em uma lei já existente, a Lei 8.112/90, e serve para quem trabalha no governo ou em empresa privada, esteja trabalhando ou já aposentado, e também para quem recebe pensão do INSS. Parando os descontos, a ideia é que as pessoas consigam se organizar melhor com seu dinheiro e se recuperar da crise.
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Muita gente que recebe aposentadoria depende só disso para pagar suas contas básicas. Com a pandemia, muitos tiveram que pegar empréstimo consignado para ajudar suas famílias num momento difícil. Mas esses descontos direto do benefício podem atrapalhar o sustento da família. Além disso, com a crise da pandemia, tudo ficou mais caro e ficou mais difícil usar serviços de saúde, o que é um grande problema para os mais velhos.
Por isso, esse projeto de lei quer parar os descontos do empréstimo consignado por seis meses, ajudando assim quem recebe aposentadoria ou pensão e está passando por problemas de dinheiro por causa da pandemia. Com essa pausa nos descontos, essas pessoas teriam um alívio no bolso por um tempo e poderiam se recuperar dos problemas causados pela crise. É uma forma de proteger essas pessoas e garantir que elas tenham uma vida digna nesse momento difícil.
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