O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem planos de aprovar, em breve, uma Medida Provisória (MP) que instituirá o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
A proposta visa diminuir a quantidade acumulada de requerimentos para aposentadorias, pensões e perícias médicas pendentes no INSS. No momento, cerca de 1,8 milhão de pedidos estão sob análise.
Aproximadamente 39% dessas solicitações estão em processo de avaliação há mais de 180 dias. Destas, 31 mil casos estão à espera de atendimento ou resolução pelo INSS há pelo menos um ano.
O Programa de enfrentamento à filha terá duração de nove meses, de acordo a MP. Existe possibilidade de prorrogação por outros três meses.
Programa de Enfrentamento à Fila do INSS
Peritos, supervisores médicos e funcionários do INSS e do Ministério da Previdência Social receberão uma bonificação por horas extras de trabalho que ajudem a diminuir o acúmulo de solicitações com mais de 45 dias.
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A bonificação será de R$ 68 por cada análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 por cada perícia médica extra realizada. No entanto, esses bônus não poderão incorporar aos salários regulares e nem usados na base de cálculo para o pagamento de benefícios.
De acordo com a Medida Provisória (MP), um ato conjunto do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Previdência Social estabelecerá uma “meta específica de desempenho” para os servidores que se inscreverem no programa.
Um comitê de monitoramento, composto também pela Casa Civil e pelo próprio INSS, fará acompanhamentos periódicos dos resultados do plano de redução das filas.
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A MP, prometida desde maio pelo ministro Carlos Lupi (PDT), ainda não foi efetivada. Agora, espera-se que seja finalmente assinada por Lula na semana que vem.
Será uma medida provisória que abordará principalmente os ajustes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. As cláusulas referentes à fila do INSS serão inseridas no texto.
Fila do INSS
O governo está empenhado em assegurar que todas as solicitações de benefícios do INSS sejam analisadas dentro do prazo legal de até 45 dias até o final deste ano. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também anunciou a criação do Portal da Transparência Previdenciária.
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No início do mês, Lupi divulgou que a tão falada “fila do INSS” atingiu o número de 1.794.449 solicitações em junho. Esses são os pedidos de aposentadoria, pensão e outros benefícios que estão à espera de uma análise, seja administrativa ou de perícia.
O ministro reiterou a meta do governo de garantir que todos os pedidos sejam analisados dentro do prazo legal de até 45 dias até o final do ano.
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De acordo com os dados apresentados por Lupi, 36% dos pedidos estão dentro do prazo legal de 45 dias para resposta; 24% estão aguardando resposta entre 46 e 90 dias; 27% estão na espera entre 91 e 180 dias; 11% entre 181 e 365 dias; e 2% acima de um ano, o que Lupi classificou como “vergonhoso”.
Lupi destacou que junho foi o terceiro mês consecutivo em que o INSS conseguiu diminuir a fila, que até maio era de 1,8 milhão de solicitações. Em média, a autarquia tem recebido cerca de 800 mil novos pedidos a cada mês, além de gerenciar o estoque acumulado ao longo dos anos.
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