Uma nova possibilidade foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que pode facilitar a vida de muitas pessoas, assim, o INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) pretende implementar a concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O que é o BPC/LOAS ?
O BPC é um benefício que paga o valor de um salário mínimo, para pessoas idosas com mais de 65 anos, ou pessoas que possuem deficiência, e que além disso, possuam renda familiar per capta menor ou igual a 1/4 do salário mínimo.
Desse modo, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante esse pagamento de R$ 1320, atualmente o valor do salário mínimo, para que esse grupo de pessoas consigam se mantar, já que muitas vezes eles não conseguem se encaixar no mercado de trabalho.
Concessão automática do BPC/LOAS
Desse modo, segundo o INSS o objetivo é de que a concessão automática seja garantida para pedidos do BPC/LOAS feito por idosos, que não dependem de perícia médica, o que difere dos requerimentos feitoas para pessoas com deficiência, já que vão precisar da perícia.
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O Instituto não liberou mais detalhes sobre os testes da concessão automáticas e ainda não publicou um cronograma para que a modalidade seja realmente implatada no sistema do INSS.
No entanto com a portaria assinada pelo ministo Carlos Lupi e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), o CadÚnico e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), passam a ser administrados de maneira conjunta, com objetivo de agilizar a análise dos pedidos dos benefícios podendo atender maior parte dos brasileiros que necessitam do benefício.
Filas no INSS para concessão de benefícios
Atualmente as filas do INSS estão congestionadas de pedidos de benefícios, segundo dados do portal da transparência os pedidos do BPC/LOAS para pessoas com deficiência tinham a segunda maior fila em Junho, chegando a um total de 437.077 pedidos, já os pedidos de BPC/LOAS para idosos somavam 74.517 pedidos.
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