O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estudando a possibilidade de implementar a concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, levantou essa ideia, questionando a necessidade de analisar os pedidos novamente pelo INSS quando os possíveis beneficiários já estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Segundo Lupi, todo o programa de assistência social é realizado pelo CadÚnico, e se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social já faz o atendimento, não haveria necessidade de repetir o processo no INSS. Ele ressaltou que experiências-piloto estão sendo realizadas para tornar automática a concessão de benefícios assistenciais.
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O que seria o BPC Loas:
O BPC/Loas é um benefício assistencial de um salário mínimo mensal (R$ 1.320 atualmente) destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que possuam renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo (R$ 330 atualmente). Para ser elegível, a pessoa também precisa estar cadastrada no CadÚnico, com os dados atualizados nos últimos dois anos e os CPFs de todos os membros da família.
Concessão automática do BPC Loas:
O INSS confirmou que a concessão automática será aplicada aos pedidos de BPC/Loas para idosos, que não necessitam de perícia médica, ao contrário dos requerimentos para pessoas com deficiência. O órgão não forneceu detalhes sobre onde os testes de concessão automática estão ocorrendo ou se há um cronograma para implementação dessa modalidade.
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Em maio, uma portaria conjunta assinada pelos ministros Lupi, da Previdência, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, determinou que o CadÚnico e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do INSS, passariam a ser administrados de forma conjunta, visando agilizar a análise de pedidos de benefícios e atender um número maior de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
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Os dados do portal da transparência do INSS revelam que em junho o BPC/Loas para pessoas com deficiência tinha a segunda maior fila de espera, com 437.077 pedidos em análise. A maioria dos requerimentos tem um tempo médio de espera de até 180 dias (ou seis meses). Já os pedidos de BPC/Loas específicos para idosos totalizavam 74.517 pedidos.
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