Durante a pandemia da Covid-19, foi realizada a suspensão do consignado aos aposentados e pensionistas com base na PL 1481/20. Essa medida suspendeu por 180 dias a cobrança das parcelas referentes a empréstimos consignados em ao menos dez bancos do país. Com isso, cerca de 37 milhões de beneficiários tiveram o acesso ao crédito mais baixo restrito temporariamente.
A suspensão ocorreu após a publicação de uma instrução normativa conjunta da Previdência Social e do INSS, que reduziu os juros do consignado de 2,14% para 1,70% ao mês. Também houve redução nas taxas do empréstimo pessoal e do cartão de crédito e benefício.
Atualmente, um novo projeto foi apresentado com o intuito de aliviar o bolso dos aposentados e pensionistas em relação à suspensão dos consignados. Confira!
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Suspensão do empréstimo consignado
O Deputado Pompeo apresentou um novo projeto de lei 3327/2023 que autoriza a suspensão do consignado por 180 dias, incluindo pagamentos de operações de crédito consignado de servidores, empregados públicos e privados, ativos e inativos, aposentados e pensionistas.
Essa mudança ocorreu após reunião do CNPS com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que já havia criticado as taxas. No entanto, os bancos relataram que não teriam condições de obter lucratividade com essa taxação de juros e optaram por não continuar fornecendo o crédito consignado.
Vale ressaltar que a suspensão do consignado não implica no fim desse tipo de empréstimo nos bancos, mas existe a possibilidade de que o projeto do consignado chegue ao final. Os bancos não mudarão os contratos em andamento, mas os novos contratos estão suspensos temporariamente. Os descontos nas parcelas dos aposentados e pensionistas continuam sendo feitos normalmente, de acordo com os contratos já estabelecidos.
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PL aprovada
Caso a PL seja aprovada, a suspensão do consignado por 180 dias irá beneficiar os aposentados e pensionistas que precisaram recorrer a empréstimos durante a pandemia para auxiliar seus entes queridos que ficaram sem renda naquele momento.
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