Muitas pessoas têm dúvida sobre como solicitar o BPC 2023. Afinal, é um benefício muito falado, mas poucas pessoas conhecem a fundo. Vale lembrar que ele é um auxílio e não uma aposentadoria.
Por ser um auxílio pago por meio do INSS, somente um grupo restrito tem acesso a ele. Portanto, quem for solicitá-lo, deve se encaixar aos requisitos.
Veja, a seguir, como você pode conseguir o BPC 2023. Preparamos um material completo.
O que é o BPC/Loas?
Antes de saber como solicitar o Benefício de Prestação Continuada, é importante entender um pouco sobre o programa e a quem é destinado. Afinal, o BPC é um benefício pago pelo Governo Federal para pessoas que se encontram em vulnerabilidade social. Entretanto, é necessário que as pessoas que fazem a solicitação comprovem incapacidade de exercer um trabalho remunerado.
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Portanto, essa assistência financeira é garantida pelo art. 203, inciso V, da Constituição Federal de 1988. Sendo assim, os beneficiários recebem mensalmente o valor equivalente a um salário mínimo, atualmente, R$ 1320,00.
Duas categorias de pessoas que podem solicitar o BPC 2023:
- Pessoas com idade igual ou superior a 65 anos;
- Indivíduos que apresentam limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais que impeçam a participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, independentemente da sua idade.
Portanto, a renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo atual. Além disso, vale ressaltar que o BPC não é cumulativo com outros benefícios, como aposentadorias ou pensões. Sendo assim, se você recebe outro benefício, será necessário escolher entre o BPC e o benefício anterior.
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Como solicitar o BPC 2023?
A primeira exigência para solicitar o BPC 2023 é o cadastro no CadÚnico, com as informações atualizadas. Como dissemos, os pagamentos são feitos por meio do INSS. Veja o passo a passo para solicitar a inclusão no programa:
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- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS e faça login com seu CPF e senha;
- Clique em “Novo requerimento”, localizado na parte superior da tela;
- No campo de busca, basta digitar “BPC” e escolher se o benefício é para pessoa idosa ou pessoa com deficiência;
- Confira se você preenche os requisitos necessários para o benefício e clique em “Avançar”;
- Responda às perguntas sobre sua renda e despesas, anexando os documentos que comprovem as informações, como receitas médicas, atestados, recibos de consulta, entre outros;
- Preencha as demais informações necessárias, como dados pessoais, informações bancárias e documentos pessoais;
- Confira todas as informações antes de enviar o requerimento;
- Clique em “Enviar” para finalizar o processo;
- Aguarde a resposta do INSS. O órgão tem o prazo de 45 dias para responder ao seu pedido de BPC feito de forma online.
Todavia, as pessoas com deficiência devem anexar o laudo médico ou declaração de incapacidade. Portanto, é necessário que o documento contenha o nome do médico encarregado e tenha sido emitido com pelo menos 30 dias de antecedência em relação ao pedido. Caso contrário, será realizada uma avaliação médica e social pelo INSS.
Como conferir o resultado?
Para verificar se o seu pedido de BPC 2023 foi liberado, é possível realizar a consulta por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Confira:
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- Acesse o portal Meu INSS e realize o login na plataforma;
- Selecione “Resultado de benefício por incapacidade”;
- Verifique a aprovação ou não do pedido.
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