No último dia 18, terça-feira, o vice Presidente Geraldo Alckmin assinou uma nova Medida Provisória (MP), que visa diminuir as filas de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Assim, a ideia principal do programa é de incentivar os funcionários do INSS a trabalharam em horários extras oferecendo uma bonificação para aqueles que aceitarem a hora extra.
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Filas do INSS
Normalmente o INSS estabelece prazo de 45 dias para as análises de pedidos dos benefícios previdenciráios, no entanto, de acordo com o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no mês de Junho o INSS teve cerca de 1.794.449 benefícios requeridos para análise.
Desse modo, com a grande quantidade de pedidos os funcionários do INSS não estão conseguindo lidar com a demanda, assim, cerca de 64% das pessoas que estão no aguardo da aprovação dos seus processos atualmente esperam mais do que os 45 dias dados pelo INSS.
Portanto, o projeto prevê diminuir essas filas de esperas, que atualmente tem 596.699 de pessoas aguardando por perícias médias e 1.197.750 análises administrativas.
Confira em seguida os números de processos na fila de espera:
- Auxílio Incapacidade Temporária (Perícia Médica) – 596.699
- Auxílio Incapacidade Temporária (Fase Administrativa) – 78.906
- Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – 437.077
- Benefício Assistencial ao Idoso – 74.517
- Aposentadoria por Idade – 222.771
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição – 134.399
- Pensão por Morte – 122.683
- Salário-Maternidade – 115.066
- Auxílio-Reclusão – 7.937
- Outros Benefícios – 4.394
- Total – 1.794.449
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Remuneração Extra para Diminuir as filas
Os funcionário que aderirem ao programa vão receber remuneração extra durante 9 meses por processo que for avalia à mais, desse modo, a remuneração vai vaçer tanto para pedidos de análise administrativa, quanto para aposentadorias, salários maternidade ou pensão por morte.
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Portanto, a medida vai se iniciar imediatamente para que as filas do INSS comecem a diminuir e todas consigam seus benefícios no prazo correto.
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