O Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS passa por uma reformulação significativa em 2023. A linha de crédito consignada vai voltar com força total no mês de agosto, só que agora com regras novas. O objetivo é prevenir o super endividamento dos titulares desse benefício. Interessado? Continue lendo!
Os empréstimos consignados voltaram para aqueles que recebem o BPC LOAS, contando com 72 instituições financeiras liberadas para operar nesta modalidade. Contudo, uma portaria lançada no primeiro semestre deste ano tinha suspendido temporariamente esta opção de crédito para esse grupo específico.
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Empréstimos para beneficiários do BPC LOAS são restaurados
A Lei n.° 14.601/2023, sancionada pelo presidente Lula, foi o motor da retomada dos empréstimos para quem recebe o BPC. Com a nova configuração, cada beneficiário do BPC LOAS pode usar 35% do valor do seu benefício para crédito consignado, sendo 30% para empréstimo e 5% para uso com o cartão de crédito consignado e cartão benefício consignado.
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Quais as novidades no empréstimo BPC LOAS em 2023?
Os beneficiários do BPC LOAS, baseando-se no salário de benefício deste ano de R$ 1.320, podem utilizar R$ 462 para operações de crédito. É interessante notar que a margem consignável para aposentados e pensionistas se mantém em 45%. A redução para 35% ocorre apenas para quem recebe o benefício assistencial.
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Quando os novos empréstimos BPC LOAS estarão disponíveis?
A retomada do empréstimo BPC LOAS já está prevista para o mês de agosto. Além disso, a Dataprev, que é encarregada do processamento dos empréstimos, precisa atualizar seus sistemas para evitar problemas e garantir implementação das parcelas de empréstimos na folha de pagamento.
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Qual o valor máximo para novos contratantes do empréstimo BPC LOAS?
Novos contratantes do empréstimo BPC LOAS podem receber um lucro de até R$ 17.189. Além disso, estas novas contratações estão sujeitas a uma taxa de juros que varia até o limite de 1,97% por mês.
Importante destacar que idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência são os elegíveis para essa linha de crédito, pois são os atuais beneficiários do BPC.
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