O bônus da produtividade para os servidores do INSS voltará a ser pago. Todavia, o projeto foi intitulado de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com o objetivo de reduzir a fila de espera pelo atendimento.
De acordo com a nova edição da Medida Provisória, atualmente, a fila de espera do INSS reúne 1,79 milhão de pessoas. Todavia, elas aguardam análise do requerimento do benefício ou da perícia médica. Vale destacar que esse número foi apresentado através do Portal da Transparência Previdenciária.
A ideia do programa é como uma espécie de estímulo para os médicos peritos e os servidores administrativos do INSS. Afinal, eles serão contemplados com o bônus da produtividade de R$ 75 e R$ 68, respectivamente, para cada processo concluído. Entenda melhor, a seguir.
Bônus da produtividade terá grande impacto no orçamento de 2023
O bônus de produtividade que será pago aos servidores INSS para reduzir a fila de requerimentos aguardando análise. Todavia, esse terá um impacto orçamentário de R$ 123 milhões, valor que já está incluído no Orçamento de 2023. De acordo com o Ministério da Previdência Social, será necessário somente um acerto de ação orçamentária.
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A previsão é que o programa tenha início ainda neste mês. A gratificação será paga aos funcionários que trabalharem na análise de requerimentos e de perícias médicas para reduzir a chamada “fila do INSS”. Portanto, os pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios que aguardam análise do órgão, seja administrativa ou perícia, serão avaliados.
O prazo de duração do programa é de nove meses, mas prorrogáveis por mais três. Porém, desde que autorizado pelo governo.
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Foco do programa
O foco do programa será direcionado aos processos que já estão na fila de espera do benefício há mais de 45 dias, bem como aqueles cujo prazo judicial já expirou. Mas também serão atendidas as perícias médicas em atraso por um período superior a 30 dias.
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Espera-se que até o final do ano a fila de espera do INSS volte ao normal. Vale destacar que o prazo máximo para aguardar a liberação de um pedido é de até 45 dias.
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