Muitos da terceira idade desconhecem todos os benefícios a que têm direito. O Estatuto do Idoso, criado em 2003, garante diversos direitos para pessoas com mais de 60 anos. Por isso, é fundamental conhecer esses benefícios e suas vantagens.
A seguir, apresentaremos 8 desses benefícios, que podem melhorar a qualidade de vida dos idosos e proporcionar economia de dinheiro.
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Meia entrada em atividades de lazer a Terceira Idade:
Os idosos têm direito a até 50% de desconto em ingressos para atividades de esporte, arte e cultura, também conhecido como o benefício da meia entrada. Para utilizar o desconto, basta apresentar um documento com foto na hora da compra do ingresso para comprovar a idade.
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Transporte Público Gratuito:
Pessoas com mais de 65 anos têm acesso ao transporte público gratuito. Basta apresentar um documento oficial com foto para comprovar a idade. No entanto, em algumas cidades, existem regras específicas para utilizar esse benefício, como a necessidade de um passe ou bilhete eletrônico. Por isso, é importante entrar em contato com a prefeitura da sua cidade para conhecer as regras aplicáveis.
Benefício de Assistência Social:
Os idosos têm direito a receber assistência social por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). No entanto, existem algumas regras para acessar esse benefício. Para mais detalhes, você pode consultar a matéria em nosso blog.
Isenção no IPTU a Terceira Idade:
Pessoas idosas podem ter direito à isenção do pagamento do IPTU, mas as regras variam de acordo com cada cidade. Por isso, é importante entrar em contato com a prefeitura da sua localidade para verificar como utilizar esse benefício, que pode contribuir para uma melhor qualidade de vida ao garantir uma renda mensal.
Prioridade em Processos Judiciais:
Idosos acima dos 60 anos têm direito a prioridade em processos judiciais. Para isso, é necessário que o idoso fale com seu advogado e faça um requerimento do benefício. Após a aprovação, o idoso terá prioridade na fila do processo.
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Reajuste em Planos de Saúde com limite a Terceira Idade:
Após atingir os 60 anos, o preço da mensalidade do plano de saúde não pode ser aumentado. Dessa forma, o valor permanece inalterado ao longo dos anos.
Prioridade em Programas Habitacionais:
Todas as pessoas idosas têm prioridade para conseguir sua casa própria em programas oferecidos pelo governo, como o Minha Casa Minha Vida.
Isenção Parcial ou Total do Imposto de Renda a Terceira Idade:
Aposentados e pensionistas acima de 65 anos têm direito à Isenção Parcial do Imposto de Renda. Os idosos com mais de 65 anos não pagam tributos sobre R$ 2640. Além disso, a isenção total do Imposto de Renda é garantida aos aposentados com doenças graves, como Câncer, Parkinson e Aids.
Não perca tempo e garanta seus direitos agora mesmo! Conheça os benefícios disponíveis e desfrute de uma vida mais tranquila e amparada na terceira idade.
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