O programa Desenrola Brasil já pode ser oferecido pelas instituições financeiras. Ele tem como objetivo auxiliar pessoas inadimplentes na renegociação de suas dívidas. Portanto, oito bancos já estão aptos a realizarem acordos de acordo com o projeto.
Na primeira fase do programa, renegocia-se as dívidas da Faixa 2. Todavia, destinada a pessoas com renda mensal entre R$ 2.640 e R$ 20 mil. Outra medida é que as instituições financeiras participantes do programa retirassem o “nome sujo” de devedores com dívidas bancárias de até R$ 100,00.
Acredita-se que aproximadamente 30 milhões de brasileiros endividados participarão desta etapa do Desenrola Brasil. Confira mais detalhes.
Como participar desse programa?
Há três públicos que o programa vai atender. O primeiro é aquele dos brasileiros com dívidas de até R$ 100, que terão o nome automaticamente limpo. Portanto, confira os dois outros grupos e as dívidas que podem e que não podem ser negociadas.
Faixa 1
Fazem parte da faixa 1 do Desenrola Brasil pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Portanto, poderão renegociar dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Para elas, a solução elaborada pelo governo é a implementação de uma plataforma digital. Todavia, o site irá ao ar a partir de setembro, na qual bancos vão disputar as dívidas em uma espécie de leilão. Os bancos devem ter ofertas vantajosas.
Contudo, o programa não abrange os seguintes casos:
- dívidas com garantia real;
- dívidas de crédito rural;
- dívidas de financiamento imobiliário;
- operações com funding ou risco de terceiros.
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Faixa 2
Fazem parte da faixa 2 os brasileiros com renda de até R$ 20 mil e que têm dívidas até 31 de dezembro de 2022 que continuam ativas. Mas para este grupo, o programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos:
- dívidas de crédito rural;
- débitos com garantia da União ou de entidade pública
- dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
- dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
- débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
Os brasileiros enquadrados na faixa 2 não poderão renegociar as dívidas com lojas ou prestadoras de serviços públicos, como água e luz. Afinal, as dívidas não bancárias serão englobadas apenas para aqueles que estão na faixa 1.
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Bancos que aderiram ao Desenrola Brasil
De acordo com a avaliação de especialistas financeiros, a estratégia dos bancos de liberar as famílias das dívidas tem a possibilidade de tornar a conceder novos empréstimos para as mesmas. Contudo, também liberar espaço no orçamento.
Os principais objetivos do Desenrola Brasil são tirar do negativo pessoas que contraíam dívidas de até R$ 100 em 31 de dezembro de 2022. Mas também há a concessão de crédito tributário para que bancos renegociem dívidas de negativados com renda de até R$ 20 mil.
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Entre os bancos participantes, o Nubank foi o último a aderir ao programa. Com a entrada dessa instituição, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que o número de desnegativações chegaria a 2,5 milhões. Todavia, sendo 1 milhão apenas do banco digital. Além dele, o programa Desenrola Brasil tem como participantes os principais bancos, como Itaú , Banco do Brasil e Bradesco.
6 milhões de dívidas que desnegativou nomes
O programa do governo federal para renegociação de dívidas, Desenrola Brasil, teve início no final de julho e já conseguiu retirar 6 milhões de dívidas. No dia 28 de julho, a primeira fase do projeto de redução de endividamento das famílias finalizou. Portanto, “limpou” o nome de 6 milhões que estavam nos registros de negativados bancários.
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De acordo com o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, o sucesso ocorreu como um efeito dominó de competitividade. Desse número, algumas contas podem pertencer ao mesmo CPF.
Vale lembrar que não há o perdão da dívida em si. Afinal, o devido precisa ser pago. Somente o nome que ficou sem restrição!
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