No dia 18 de julho, foi assinada uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de reduzir a demora no reconhecimento de direitos e na efetivação de pagamentos por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Inúmeras pessoas aguardam a liberação de benefícios, enfrentando longas filas e prazos dilatados. Essa realidade pode estar prestes a mudar. Continue lendo para entender melhor esse cenário!
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Mudanças significativas no INSS: entenda melhor como isso acontecerá
A MP n.° 1.181 institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A ação visa agilizar o processo de concessão de benefícios e pagamento de aposentadorias e pensões, reduzindo o tempo médio de espera, que chegava a ultrapassar 45 dias, sendo essa uma violação à legislação vigente. A meta é que, até dezembro de 2023, essa situação esteja regularizada.
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Segundo dados recentes, o INSS registra cerca de 1,79 milhão de pessoas à espera da liberação de benefícios. Esse número abrange análises administrativas e perícia médica. Ao diminuir essa fila, a ideia é que haja uma normalização no tempo de análise das solicitações.
Como funcionará o atendimento extraordinário do INSS?
Para colocar o PEFPS em prática, o INSS contará com a colaboração de servidores ocupantes de cargos integrantes da carreira de previdência social, também de peritos médicos federais, supervisores médicos periciais e peritos médicos da Previdência Social. Tais colaboradores precisam estar em exercício no INSS ou no Ministério da Previdência Social.
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Um dos pontos definidos é que o programa, de forma alguma, poderá impactar os atendimentos e agendamentos realizados nas agências do órgão, evitando prejuízos aos segurados.
E qual será a duração do PEFPS?
Segundo informações do próprio INSS, o prazo de duração do PEFPS será de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três meses.
Afinal, como fica o pagamento dos aposentados e pensionistas?
Como parte das inovações, a modernização da tecnologia utilizada pela Dataprev deve acelerar o processamento da folha de pagamento dos beneficiários do INSS, diminuindo o tempo de 96h para 48h. Isso representa uma importante vitória para os 38,2 milhões de segurados que recebem benefícios previdenciários.
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Nesse contexto, é importante ressaltar: devido à diminuição do tempo para processamento da folha de pagamento, os repasses dos empréstimos consignados também sofrerão alterações. Anteriormente, tais repasses ficavam paralisados por 96h durante a “maciça” (processamento da folha de pagamento). Com a mudança, esse prazo será reduzido para 48h, facilitando o trâmite para o contratante do empréstimo.
Com essas mudanças, espera-se um grande avanço na gestão do INSS, beneficiando a vida de milhares de brasileiros que dependem dos serviços do órgão. Fique atento para mais atualizações sobre este e outros assuntos!
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