A partir deste ano de 2023, com o aumento médio de 5,6% nas tarifas de energia elétrica, é inevitável a preocupação de muitos em como fazer para reduzir seus gastos. A boa notícia é que já há uma solução: um desconto na conta de energia, garantido por lei, para as famílias em dificuldades financeiras.
Vale salientar que este benefício é resultado da parceria entre o governo federal e as empresas distribuidoras de energia elétrica, através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Esta iniciativa visa auxiliar os grupos de pessoas que se enquadram em alguns requisitos específicos. A pergunta que muitos fazem é: quem tem direito ao desconto da conta de luz?
Entre os grupos elegíveis para esse benefício, estão as famílias de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência e aqueles que possuem enfermidades que demandam uso constante de aparelhos elétricos.
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Como o idoso pode economizar com o Programa Tarifa Social?
Os idosos, especificamente aqueles com 65 anos ou mais, têm direito a descontos proporcionais em suas contas de luz através do Programa Tarifa Social. Famílias de baixa renda também podem solicitar o benefício, desde que sejam devidamente cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
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O que é CadÚnico e como ele beneficia os idosos?
O Cadastro Único é um sistema que fornece suporte para famílias de baixa renda. Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que inclui idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, são automaticamente registrados no CadÚnico.
Este registro é fundamental para requerer o desconto na conta de energia, e a partir de janeiro de 2022, o desconto é automaticamente aplicado pelas empresas distribuidoras de energia para aqueles que se enquadram nas regras e mantêm suas informações atualizadas no CadÚnico.
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E os aposentados, também têm direito ao desconto?
Sim, aposentados também podem ter direito ao desconto na conta de luz. Aqueles que têm 65 anos ou mais ou são beneficiários do BPC podem solicitar o benefício. Lembrando sempre que os requisitos de renda do programa Tarifa Social devem ser preenchidos.
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Concluindo, essa iniciativa de desconto na conta de energia elétrica surge como um alento para a população de baixa renda e idosos, que em meio ao aumento de tarifas, agora podem contar com este importante benefício. Se você é aposentado e atende aos critérios do programa, não deixe de verificar sua situação no CadÚnico para garantir o seu desconto.
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