Em uma recente medida tomada pelo Governo Federal, surgiu a oportunidade para um grupo selecionado receber um bônus de R$ 4.500 no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) de redução da longa fila de espera pelo serviço no INSS.
O documento recém-reeditado revela que a fila de espera do INSS consiste em aproximadamente 1,79 milhões de indivíduos aguardando a análise de solicitações de benefícios ou perícias médicas. Para contornar tal situação, o programa oferece um prêmio monetário para os médicos peritos e funcionários administrativos do INSS por cada processo finalizado.
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Quem serão os beneficiados?
A nova versão do documento estipula que a principal meta do programa é atender às solicitações que estão na fila por mais de 45 dias, e aquelas cujo prazo judicial expirou. Ademais, ele também deve abranger as perícias médicas atrasadas por mais de 30 dias.
A vigência inicial do PEFPS é de nove meses, com possibilidade de extensão por três meses adicionais. Os servidores realizarão as avaliações como atividade extra, fora das operações diárias.
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Objetivo do programa
De acordo com a Medida Provisória, a finalidade do programa é diminuir o tempo de análise dos processos administrativos, englobando o reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios geridos pelo INSS.
A expectativa é de que isso resulte em um aumento real da capacidade operacional para a resolução de solicitações.
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Como estão distribuídos os pedidos na fila de espera?
De acordo com o Portal de Transparência Previdenciária, 36% dos 1,79 milhões de pedidos na fila têm menos de 45 dias de espera, 24% aguardam entre 45 a 90 dias, 27% estão na fila entre três a seis meses, 11% entre seis meses a um ano e 2% aguardam à mais de um ano.
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No entanto, o novo programa também enfrenta obstáculos. Um estudo conduzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou problemas que impactam negativamente os cidadãos, tal como a ausência de informações solicitadas. Inclusive, mais da metade dos processos analisados no programa de bônus requerem documentos e dados adicionais que não foram fornecidos ou requisitados pelos servidores competentes.
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