Um novo projeto de Lei foi aprovado pelo Senado, podendo garantir uma nova alternativa de empréstimo, com o objetivo de beneficiar milhares de brasileiros. Assim, segundo o texto do PL será permitido utilizar planos de previdência para a obtenção do empréstimo.
Desse modo, todos que possuem planos de previdência complementar abera, seguros de pessoas, títulos de capitalização e cotas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual podem ter acesso aos empréstimos.
Portanto, através da lei será possível utilizar esses produtos financeiros como uma garantia para a obtenção dos empréstimos.
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Regras do empréstimo com a nova Lei
Seguindo as regras no texto do PL o titular do plano de previdência não vai poder utilizar os recursos do plano, enquanto ele estiver sendo utilizado como uma garantia para o empréstimo, porém, ao quitar a dívida totalmente o acesso aos valores será restabelecido.
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Outra regra que consta no texto da lei é de que o valor do empréstimo a ser concedido nçao poderá ser maior do que o montante disponível para resgate no momento da concessão da garantia, de forma a garantir que os envolvidos não tenham problemas financeiros futuros.
Além disso, é importante salientar que todas as transações e operações de empréstimos através da nova lei, serão feitos através de instituições financeiras, para garantir confiança nas operações e evitar golpes e fraudes.
Objetivos da nova lei que libera empréstimo
O objetivo do Governo com a aprovação do PL é de dar felixibilidade financeira para os usuários, além de colocar taxas de juros reduzidas, ampliar os prazos de pagamento, além de poder garantir que os usuários paguem suas dívidas, podendo diminuir a inadimplência no país.
Mas é importante lembrar que muitos bancos já oferecem empréstimos atualmente, em condições mais favoráveis do que estas para quem utiliza o plano de previdência como garantia. No entanto, existem restrições e nem todos conseguem utilizar esses empréstimos, desse modo, com a nova lei será possível que mais pessoas tenham acesso a um tipo de empréstimo mais favorável do que os existentes no mercado atualmente.
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