O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) foi implementado por meio de uma medida provisória (MP). Dessa forma, o objetivo da MP é acelerar a redução da fila de 1,8 milhão de pedidos em análise, e para isso o INSS optou por aumentar o limite máximo de processos diários por servidor para quinze, em contraste aos seis servidores atuais. Assim, alguns beneficiários recebrão pagamento em dobro.
Além disso, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que os processos acima de 45 dias estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Os mais antigos recebem destaque na análise.
Outro fator, é o mutirão realizado para a redução da fila, com um planejamento de nove meses, extensível por mais três, buscando estimular os servidores com incentivos financeiros proporcionais a cada processo concluído, permitindo um acréscimo significativo no salário, com um valor adicional máximo de R$10.064 mensais.
Veja mais informações a seguir sobre o salário em dobro dos servidores.
Redução da lista de espera e pagamento em dobro do INSS
Atualmente, o INSS possui o total de 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica , que permanecem aguardando análise. Dessa forma, estima-se que, seguindo esse padrão, seja viável reduzir o período de espera acima de 45 dias até o final do ano.
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Além disso, o Portal da Transparência Previdenciária disponibilizou uma pesquisa que dizia que 64% dos requerimentos encontram-se na lista há mais de 45 dias, dentre esses, 24% aguardam de 45 a 90 dias; 27% de três a seis meses; 11% de seis meses a um ano; e 2% permanecem na espera por mais de um ano.
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Humanização do atendimento e redução das filas para pagamento em dobro INSS
Em suma, o novo presidente do INSS, Stefanutto, afirmou que a humanização da fila é o objetivo principal de sua gestão, pois para ele compreender o que existe atrás de cada CPF é crucial para garantir que elas não fiquem sem receber por mais de um mês.
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Ademais, uma das medidas planejadas para a redução das filas é a contratação de novos servidores públicos. Dessa forma, com novos funcionários o atendimento será mais rápido e mais pessoas conseguirão ter o seu benefício aprovado.
O plano visa aproveitar o concurso realizado no ano anterior, com três mil aprovados. Aproximadamente mil deles já foram incorporados ao INSS, enquanto os demais fazem parte do cadastro de reserva.
Desse modo, o aumento significativo do quadro de servidores tem como objetivo principal otimizar os serviços fornecidos pelo INSS, garantindo uma melhoria na qualidade do atendimento aos beneficiários.
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699;
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077;
- Aposentadoria por idade: 222.771;
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399;
- Pensão por morte: 122.683;
- Salário-maternidade: 115.066;
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517;
- Auxílio-reclusão: 7.937;
- Outros benefícios: 4.394;
- Total: 1.794.449.
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