O aumento da aposentadoria foi aprovado na Câmara dos Deputados. Portanto, essa medida afetará a vida de milhares de brasileiros. O Projeto de Lei 1468/23, institui o adicional de aposentadoria, um benefício que vem para mudar o cenário da previdência social no país.
De forma resumida, o adicional de aposentadoria é uma gratificação que o governo pagará ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria. Segundo a justificativa do projeto, essa é uma forma de garantir o reajuste dos benefícios do INSS como pede a Constituição.
Além dos aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a medida que a Câmara aprovou também beneficia os pensionistas da autarquia. Afinal, o benefício deles também vai sofrer reajustes de tempos em tempos. Entenda melhor sobre o aumento da aposentadoria.
Como vai funcionar o projeto?
O texto da nova lei informa que os aposentados e pensionistas vão receber reajuste de 5% no valor da sua aposentadoria a cada 5 anos. Portanto, o acréscimo vai levar em consideração o último pagamento que o segurado recebeu.
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Além disso, a relatora do projeto na Câmara incluiu no texto a determinação de que o montante total do reajuste não ultrapassará o teto do INSS. Portanto, o valor de R$ 7.507,49. Todavia, todos os aposentados poderão se favorecer da mudança, mas o projeto precisa chegar até a sanção presidencial.
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Próximas etapas do projeto para aumento da aposentadoria
Lembramos que o Projeto de Lei do aumento da aposentadoria ainda está em tramitação na Câmara. Todavia, ele passou pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, mas precisa tramitar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania para a análise final.
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Após todo esse percurso, o documento precisa ir para a votação no plenário da Câmara e, em seguida, ir para apreciação do Senado Federal. Afinal, somente após a aprovação do Senado e a assinatura do presidente o texto terá valor de lei.
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