Um pedido de pensão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana. No entanto, ele foi um tanto inusitado, afinal, sete pessoas desejam voltar a receber um valor de até R$ 31,1 mil.
Trata-se de três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governadores do mesmo estado. Portanto, todos entraram com ação no STF, já que desde 2020 seus pagamentos estão suspensos por decisão do mesmo órgão.
Mas, além de solicitarem o pagamento mensal da pensão, eles também querem que haja o pagamento retroativo referente aos anos que não receberam o dinheiro. Entenda melhor o caso.
Para quem é a pensão?
Os ex-governadores envolvidos no pedido são:
- Ricardo Coutinho (PT);
- Roberto Paulino (MDB);
- Cícero Lucena (PP).
Mas as viúvas que também movem a ação são:
- Glauce Maria Navarro Buriti;
- Myriam De Mello E Silva Cabral;
- Mirtes De Almeida Bichara Sobreira;
- Fátima Bezerra Maranhão.
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Glauce Maria era casada com o ex-governador Tarcísio Buriti, já Myriam de Melo foi esposa de Milton Cabral. Mirtes Bichara casou-se com Ivan Bichara e Fátima Maranhão é viúva de José Maranhão.
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Renda atual dos solicitantes
O que assusta no pedido é que os autores da ação de pedido da pensão, os três ex-governadores, têm patrimônios declarados em milhões de reais. Portanto, os valores variam de R$ 1,709 milhões a R$ 3,278 milhões, mas também possuem outras fontes de renda advindas de atuação na política.
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Já as viúvas, Fátima Maranhão é desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Portanto, somente em junho de 2023, ela recebeu mais de R$ 80 mil do TJPB. Ainda entre as mulheres, a viúva Myriam Cabral chama a atenção por receber R$ 17,2 mil de pensão do Senado, pois Milton Cabral também foi senador da Paraíba.
Qual a alegação?
Segundo as viúvas e os ex-governadores, eles estão em “estado de vulnerabilidade social”. Portanto, a justificativa para receber a pensão é que são idosos e que dependiam inteiramente do valor para a sobrevivência. Eles têm idades entre 62 e 101 anos.
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Eles também afirmam que o dinheiro era destinado a despesas alimentícias. Contudo, além disso, os autores explicam que a pensão era um amparo após os políticos dedicarem anos ao serviço público.
No entanto, o motivo para o STF ter suspendido a pensão em 2020 foi o entendimento de que ela era inconstitucional. O novo pedido ainda não teve uma resposta.
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