O novo salário mínimo 2024 já está dando o que falar. Afinal, no último dia 23 houve uma votação na Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória (MP) que cria o novo piso salarial. Mas, além disso, teve a aprovação de uma nova faixa de isenção para o Imposto de Renda.
Por 439 votos a 1, o texto garante que o piso salarial do país seja mantido e tranquilize os trabalhadores. A MP, aprovada em 2023 na Câmara dos Deputados, trouxe um novo salário mínimo em maio deste ano. Naquele mês o piso salarial passou de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Mas como fica o novo salário mínimo 2024? Como isso afeta o bolso dos brasileiros? Entenda.
Novo salário mínimo 2024 e a isenção do imposto de renda
O primeiro salário mínimo que entrou em discussão na Câmara por meio desta MP foi o de R$ 1.320, que aconteceu no início de maio. Portanto, a nova política de valorização do piso salarial, em que além do resultado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, deve somar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores, começa em 2024.
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Além do novo salário mínimo 2024 e das mudanças que o envolvem, os deputados também aprovaram uma nova faixa de isenção do Imposto de Renda. Todavia, foram dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640 por mês, o que significa dois salários mínimos de ganho mensalmente.
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Método de cálculo?
Caso o projeto de lei obtenha aprovação no Congresso, a forma de reajuste anual do salário mínimo sofrerá uma mudança significativa. Afinal, o cálculo do reajuste passará a ser baseado na inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado ao Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.
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Todavia, a exceção ocorrerá quando o PIB de dois anos atrás apresentar um desempenho negativo. Assim, o reajuste será aplicado somente conforme a inflação.
Como o novo salário mínimo afetará o bolso do brasileiro?
O governo apresentou sua proposta orçamentária para 2024 ao Congresso Nacional, fixando o salário mínimo em R$ 1.389, sem considerar a política de valorização proposta. Mas, caso a projeção de R$ 1.421 seja adotada, o impacto financeiro será considerável, resultando em um aumento de mais de R$ 45 bilhões nos gastos públicos.
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Todavia, será um aumento considerável também para os brasileiros, que terão um aumento real. Portanto, terão o poder de compra em mãos. Além disso, a maior parte dos aposentados e pensionistas ficarão isentos do imposto de renda.
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