No ano de 2023, a Previdência Social brasileira, mais conhecida como INSS, teve algumas implementações marcantes que diretamente impactaram a vida de muitos aposentados e pensionistas. Este artigo detalhará as três principais dessas alterações para que você, caro leitor que é beneficiário do sistema, possa se manter informado e entender as repercussões dessas mudanças na sua rotina e finanças.
Inicialmente, cabe citar entre as novidades mais significativas o adicional de 25% concedido para um seleto grupo de beneficiários que atendem a determinados requisitos. O segundo grande ponto é a distribuição dos lucros do FGTS e, por fim, temos a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a criação do programa Cozinha Solidária. Adiante, você encontrará detalhes mais profundos sobre cada uma dessas novas políticas.
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Entendendo o adicional de 25% para aposentados
O adicional de 25% concedido na aposentadoria é um benefício destinado especificamente para quem recebe a aposentadoria por invalidez e que comprova a necessidade de auxílio de terceiros para realizar suas atividades diárias.
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Esse valor extra serve para cobrir os custos desses cuidados adicionais, logo, é de suma importância para o beneficiário. Atenção para as doenças que garantem esse aumento na aposentadoria: :
- Alteração das faculdades mentais com grave desordem da vida orgânica e social;
- Cegueira total;
- Doença que exija acamação permanente;
- Incapacidade permanente para as atividades diárias;
- Paralisia dos membros superiores ou inferiores;
- E outras condições que podem ser consultadas no portal do INSS.
Lucros do FGTS: Como beneficiários do INSS são impactados?
Outra grande novidade que afetou os beneficiários do INSS é a distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Em 2023, foram distribuídos R$ 12,7 bilhões provenientes dos resultados de 2022, totalizando 99% dos lucros líquidos adquiridos pelo fundo.
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De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 217 milhões de contas puderam ser beneficiadas com esses recursos, melhorando a vida de muitos aposentados e pensionistas.
Cozinha Solidária e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Por fim, o último tópico de relevância neste conjunto de atualizações é a aprovação da retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a criação do programa Cozinha Solidária pelo Senado.
Essas iniciativas integradas pretendem viabilizar até R$1 bilhão para agricultores familiares, fortalecendo a cadeia produtiva nacional e beneficiando muitos trabalhadores, inclusive os inúmeros que já se aposentaram, mas continuam na ativa.
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Em momentos como esses, é fundamental que todos os beneficiários do INSS mantenham-se informados para melhor usufruir dos seus direitos. Com mudanças tão impactantes, a vida de milhões de pessoas pode ser significativamente transformada.