No ano de 2023, algumas pessoas aposentadas encontraram uma oportunidade de aliviar o orçamento familiar, devido a uma conquista judicial inesperada. Eles estão prestes a receber valores retroativos em seus benefícios, podendo chegar até R$ 79 mil, dependendo do caso.
Mas, afinal, quem sobre quem são esses aposentados? E quem está apto a receber esse valor adicional? Confira aqui.
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Quem são e quais aposentados vão receber valor retroativo?
Os beneficiários do INSS que conseguiram obter decisões judiciais favoráveis tornaram-se aptos a receber pagamentos retroativos no valor total de R$ 1,6 bilhão. Contudo, vale ressaltar que os atrasados são limitados a um máximo de 60 salários mínimos, equivalendo a R$ 79 mil.
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Essas decisões judiciais são referentes a pedidos de concessão ou revisão de benefícios feitos ao INSS. A grana extra foi aprovada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) e será distribuída entre os TRFs (Tribunais Regionais Federais).
O que são os benefícios retroativos e quem tem direito?
Os benéficos retroativos são valores que deveriam ter sido pagos anteriormente por algum motivo, mas que, por alguma razão, não foram. Nesse caso, os valores se referem a benefícios que foram concedidos ou revisados judicialmente.
Mas quem realmente tem direito a esses atrasados do INSS? A resposta é: aqueles que ingressaram com um processo contra o INSS, tiveram sucesso e cuja ordem de pagamento foi emitida durante o mês de maio.
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Quais são as condições para receber esse valor?
Para tornar-se elegível aos atrasados, o processo movido contra o INSS deve ser de no máximo 60 salários mínimos, conhecido também como RPV (Requisição de Pequeno Valor), equivalente a R$79.000 reais no ano em questão.
Outro critério importante é que o processo deve ter alcançado sua conclusão definitiva, isto é, sem possibilidade de recurso por parte do Instituto Nacional do Seguro Social.
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Conheça os benefícios retroativos
Os atrasados poderão ser concedidos nas seguintes situações: aposentadorias, pensões por morte, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Cabe destacar que, para custear todos esses atrasados, o CJF separou o montante de R$ 1,9 bilhão.
Caso o beneficiário tenha tido sucesso em seu processo legal contra a União, seus negócios e autarquias, como servidores, há também dinheiro para as RPVs alimentares. Além disso, há previsão de novos processos ganhos, uma vez que a grande quantidade de processos contra o INSS é fato notório.
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Dessa maneira, é imprescindível manter-se atento e informado a respeito do seu processo e dos seus direitos enquanto beneficiário do INSS. É um direito seu e pode representar um alívio substancial no orçamento.
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