Ótima novidade! Muitas pessoas têm direito a receber o benefício do BPC/LOAS de R$1212 mesmo sem contribuir. Confira mais informações.
Ao contrário do que muitos pensam, não é necessário ser contribuinte do INSS para receber o benefício de um salário mínimo, ou seja, R$1212,00. Isso porque existe o Benefício por Prestação Continuada (BPC/LOAS). Portanto, o BPC concede a renda de um salário para todas as Pessoas com Deficiência (PCDs) ou idosos com mais de 65 anos.
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Além disso, uma novidade para o BPC/LOAS esse ano é que todos os beneficiários que recebem esse auxílio passaram por um reajuste salarial em função do aumento da inflação. De acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a inflação fechou 2021 por volta dos 10% e com esse novo percentual todos beneficiários passaram a ganhar R$1.212,00.
Confira quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada!
Receba o BPC/LOAS agora mesmo
Ao saber que você pode receber o auxílio do INSS sem ser contribuinte, muitas pessoas já querem saber quem tem direito a esse benefício. Dessa forma, faz necessário esclarecer que apenas as pessoas nas seguintes situações podem receber tal benefício:
- Possuir idade igual ou superior a 65 anos; ou
- Ser portador de deficiência de natureza física, mental, sensorial ou intelectual (neste caso não é preciso atender a uma idade mínima);
- Ser brasileiro nato ou português naturalizado;
- Estar devidamente inscrito no Cadúnico.
Além disso, para pessoas com deficiência existem algumas condições específicas a serem atendidas pelo futuro segurado do INSS.
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Em primeiro plano vem a necessidade de comprovar ser pessoa com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, independentemente da idade, que impossibilite sua total participação, em igualdade, na sociedade.
Também é exigida a comprovação que a PCD não possui meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Além disso, é necessária a avaliação da deficiência como impedimento de longo prazo, ou seja, que produza efeitos por pelo menos dois anos seguidos é importantíssimo. Deve apresentar laudo médico.
Como solicitar o BPC?
Portanto, o interessado no benefício precisa se dirigir a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da sua cidade para receber as informações precisas sobre o BPC/LOAS e como requerê-lo. Além disso, vale lembrar que não há necessidade alguma de pagar agentes intermediários para isso.
A solicitação do BPC acontece através dos canais de atendimento do INSS, são eles: pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo), pelo Portal do INSS ou aplicativo de celular “Meu INSS”. Além disso, existe a opção de ir nas Agências da Previdência Social (APS).
Para fazer o requerimento, basta apresentar um documento de identificação com foto. E não precisa ser original, são aceitas cópias simples dos documentos. Isso vale não só para o requerente, mas também para o representante legal e as outras pessoas da família.
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