Em 2023, o Governo Federal realizou duas modificações no valor do salário mínimo. A primeira ocorreu em janeiro, com um aumento de R$ 1.212 para R$ 1.302. No entanto, é importante mencionar que a promessa de campanha do atual governo em 2022 era elevar o valor para R$ 1.320. Além de alterar também os valores de pagamentos do Imposto de Renda, confira.
De acordo com o Governo, no começo do ano, devido ao aumento dos gastos públicos, não foi viável concretizar a promessa. Contudo, no início de maio, uma nova elevação do valor foi aprovada, alcançando R$ 1.320. Com isso, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, cumpriu sua promessa feita no ano anterior.
Assim, foi possível gerar um ganho real no poder de compra do brasileiro, e agora o Governo Federal Dessa forma, foi viável criar um aumento real no poder de compra dos brasileiros, e agora o Governo Federal tem a intenção de sustentar esse ganho nos próximos anos.
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Novo reajuste do salário mínimo para 2024
O ganho real no poder de compra ocorre quando o aumento no salário mínimo supera a variação da inflação do ano anterior. Nesse contexto, o novo valor do salário mínimo para 2024 já está contemplado no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Isso indica a intenção de continuar garantindo o aumento do poder de compra dos trabalhadores nos próximos anos.
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Segundo a LDO recebida pelo Congresso Nacional, o Governo Federal quer o aumento do salário mínimo em 2024 para a casa de R$ 1421.
O que é a LDO?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades do Governo Federal, incluindo as despesas de capital destinadas ao financiamento das ações governamentais. Além disso, a LDO pode contemplar mudanças na legislação tributária e diretrizes para a aplicação de recursos em agências financeiras. Em suma, a LDO serve como um guia para a elaboração do Orçamento Geral da União, orientando as ações e os gastos do governo de acordo com as diretrizes definidas para o período fiscal seguinte.
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Reajuste do Salário Mínimo em 2024
Dessa forma, a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê um aumento no salário mínimo para o ano de 2024, o valor pode ir para R$ 1421. Além dessa projeção, as estimativas divulgadas indicam um crescimento econômico de 2,34%, uma taxa de inflação medida pelo IPCA de 3,52%, uma média de taxa Selic em torno de 11,08%, e um valor médio do câmbio do dólar fixado em R$ 5,25.
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Aprovada no Senado na última quinta-feira, dia 24, a nova medida estabelece uma política de reajuste para o salário mínimo que considera tanto a inflação quanto a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Essa abordagem busca equilibrar o aumento do salário mínimo de acordo com o crescimento econômico e os índices de preços, visando proporcionar um reajuste mais justo e sustentável ao longo do tempo.
Mudanças no imposto de renda
A nova medida assinada pelo Presidente Lula terá impactos significativos, incluindo mudanças no Imposto de Renda (IR) que beneficiarão pessoas físicas. Uma das mudanças notáveis é o aumento da faixa de isenção do imposto para trabalhadores com renda mensal equivalente a dois salários mínimos, que atualmente totalizam R$2.640 reais.
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De acordo com essa nova regra, esses trabalhadores não precisarão mais declarar o IR no próximo ano. É importante destacar que a faixa de isenção do IR estava congelada em R$1.903,98 reais por mês desde 2015. A medida busca aliviar a carga tributária sobre pessoas com renda mais baixa e simplificar o processo de declaração para esse grupo.
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