A revisão da vida toda é válida para os trabalhadores que se aposentaram após o ano de 1999 e não puderam computar em seu benefício os salários de contribuição anteriores a 1994. Afinal, o INSS realizou o cálculo com os valores recolhidos após o início do Plano Real.
Portanto, a correção é o recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhador. Atualmente, para calcular a média dos salários que será a base de pagamento da aposentadoria, o INSS utiliza apenas as remunerações em reais. Veja como você pode aumentar sua aposentadoria com a Revisão da vida toda. Boa leitura.
Quem pode fazer a revisão da vida toda?
Para se beneficiar com a “revisão da vida toda”, é preciso preencher os seguintes requisitos:
- Ter aposentadoria com data de início entre 29/11/1999 e 12/11/2019, para que tenha havido a aplicação da regra de transição contida no artigo 3º da Lei 9.876/1999;
- Ter recebido o primeiro pagamento do benefício nos últimos 10 anos;
- Ter começado a contribuir com o INSS antes de julho de 1994.
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Além de ter o benefício revisado, aumentando o valor mensal em mais de R$1 mil reais, o segurado que pedir a análise receberá os atrasados dos últimos 5 anos. A maioria dos atrasados tem valores entre R$ 10 e R$ 20 mil.
Por exemplo, um aposentado que ganha R$ 2 mil por mês, caso ganhe a revisão da vida toda e o benefício dele suba para R$ 2.400, os R$ 400 de diferença que ele perdeu a cada mês serão multiplicados por 5 anos. Portanto, 60 meses, o que dará R$ 24 mil, mais juros e correção.
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Documentação necessária
Para a análise de revisão, o aposentado ou pensionista deverá obter junto ao INSS seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com os salários de contribuições anteriores a 1994. Mas também precisa do detalhamento de crédito de seu benefício, com o valor bruto que está recebendo.
Mas quando o CNIS não está completo, é necessário pedir a cópia do processo de aposentadoria para verificação dos valores recolhidos. No entanto, em alguns casos, é preciso apresentar a Carteira de Trabalho para mostrar os salários do trabalhador. Veja a lista completa de documentos:
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- carteiras de trabalho;
- carnês de contribuição ou extrato previdenciário das contribuições disponibilizado no site ou app do INSS;
- processo administrativo de aposentadoria (requerido no site ou aplicativo do INSS);
- carta de concessão do benefício a ser revisado (documento do INSS com a memória do cálculo do benefício);
- Cálculo feito por um especialista e a certeza de que a inclusão de todos os salários resultará em aumento do benefício.
Nem todos podem fazer
Nem todo segurado do INSS será beneficiado com a revisão. Afinal, ela se aplica para alguns casos específicos como quem trabalhou contribuindo pelo teto até 1994, saiu desse emprego e acabou recolhendo pelo mínimo ou em valor menor.
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Na vida profissional é comum que o salário do trabalhador suba gradativamente ao longo da vida. Por esse motivo, a revisão da vida toda não se aplica para qualquer pessoa. Mas ela vale, por exemplo, para pessoas que começaram a trabalhar recebendo mais e, ao longo dos anos, foram para empregos com uma renda menor.
Contudo, não vale para o aposentado há menos de 10 anos cujo valor da renda não caiu. Portanto, é importante fazer os cálculos antes de ir à Justiça. Para isso, conte com a ajuda de um advogado previdenciário. Vale lembrar que o processo da revisão da vida toda, até o momento, está suspenso. O STF ainda não tem uma data de retomada do julgamento.
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