A modalidade do FGTS de aniversário terá mudanças. Quem opta por ele, pode realizar o saque anualmente no mês do seu aniversário. Porém, ela apresenta alguns problemas, que poderão ser solucionados com as alterações propostas pelo Ministério do Trabalho.
O órgão encaminhou uma proposta à Casa Civil para realizar a mudança. Todavia, a intenção não é acabar com essa modalidade, mas, criar formas de incentivo para fazer os brasileiros a abandonarem.
O saque-aniversário criou-se em 2019 e permite que o trabalhador retire anualmente parte do seu saldo do FGTS. Mas o valor retira-se sempre no mês do aniversário do trabalhador. Entenda essa alteração em seguida.
Prós e contras do saque-aniversário FGTS
O primeiro ponto a favor dessa modalidade é a possibilidade de ter um “dinheiro a mais” no mês do seu aniversário. Afinal, faz diferença na vida de muitos.
No entanto, os pontos negativos existem e podem ser pesados. Um deles, portanto, é que em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não poderá fazer a retirada do restante do saldo do FGTS. Portanto, terá direito apenas à multa de rescisão de contrato.
Além disso, após escolher essa modalidade, o retorna ao saque rescisão é após dois anos.
Por fim, quando um profissional faz essa opção, todos os contratos firmados no período de dois anos estarão inseridos nela também. Portanto, se você começar em um novo emprego, continuará com esse tipo de saque até que se passem dois anos e você possa mudar de modalidade.
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Mudanças nessa modalidade de saque
A grande mudança proposta pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é possibilitar que os trabalhadores façam o saque completo das contas após a demissão sem justa causa.
Portanto, o primeiro problema listado acima seria solucionado. Dessa forma, será válida para as solicitações retroativas, ou seja, feitas a partir de 2020.
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Todavia, para os empréstimos com uso do FGTS como garantia, o trabalhador, ao ser demitido, só poderá resgatar a diferença entre o total em prestações que ainda restam e o valor que tem depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Logo quando assumiu o cargo de ministro, Marinho disse que pretendia acabar com o saque-aniversário. Contudo, após, perceber bastante resistência, acabou optando pela atual proposta.
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