Uma votação deve decidir a possibilidade de reserva de cerca de R$ 129,9 milhões para o pagamento do INSS. A meta é que esse valor seja usado como incentivo para o atendimento de mais pessoas, dessa forma, reduzindo as filas. Entenda como vai funcionar.
O Governo Federal tem como um de seus objetivos a redução para zero da fila de espera do INSS. Inclusive, o Ministro Carlos Lupi, assim que assumiu, disse que o objetivo era zerar ainda no primeiro ano. Contudo, até o momento não foi possível.
Por conta disso, foi realizado um programa de enfrentamento a essas filas. Esse programa, que por enquanto é uma medida provisória, possibilitava pagar a cada atendimento extra realizado. Agora, a medida passará por votação para se tornar lei.
Programa de enfrentamento de filas do INSS
O programa de enfrentamento de filas do INSS funciona da seguinte forma: o INSS pagava valores extras para os seus servidores, como um incentivo para fazerem mais atendimentos. Na prática, era R$ 75 por perícia médica extra e R$ 68 por tarefas extras.
A medida provisória que trata desse novo formato de atendimento está em vigor desde julho. Mas, a votação agora é para que o PL seja definitivo, ou seja, ganhe força de lei. E isso já surtiu efeito positivo.
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No primeiro balanço do programa, o Ministério da Previdência indicou que a fila de espera teve redução em 5,73% de junho (antes do programa) para agosto (após a criação). São cerca de 1,69 milhão de processos pendentes.
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Votação para reservar o valor de R$ 129,9 milhões para o INSS
A votação será feita pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no dia de hoje, 26 de setembro. O relator do PL é o Deputado Castro Neto. Há chances de que seja aprovado, ainda mais que os resultados foram positivos.
O Governo Federal tinha como objetivo em sua campanha, a redução da fila do INSS para zero. Esse problema se estende já há muito tempo. Contudo, no ano de 2023, dadas as circunstâncias, não terá mais como zerar.
Mas, se aprovada a reserva milionária para pagamento dos servidores, terá uma redução bem significativa, dependendo do andamento, é possível que chegue a zero o número de segurados na fila.
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